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Resultados para "1502769-72.2021.8.26.0291" – Página 4 de 6

Intimação
Processo 1502769-49.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Josefa Alves de Freitas Bissoli - - Orlando Bissoli e outro - Vistos. Fls. 68. Homologo o pedido de desistência com relação aos executados Orlando Bissoli e Josefa Alves de Freitas Bissoli, com fund… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214857-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RA… Ver mais

Processo nº 1502769-03.2020.8.26.0099

ID: 333954513
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502769-03.2020.8.26.0099 - Inquérito Policial - Extorsão - ALEXANDRE MARIO DE GUERREIRO FROTA - MARCIO GOBBO FLORES - Vistos, ARQUIVEM-SE, nos termos da manifestação do doutor Promotor de Justiça cujos fundamentos jurídicos adoto como parte integrante desta, o presente processo, no qual… Ver mais

Processo nº 1503684-19.2023.8.26.0270

ID: 307962545
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503684-19.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Defiro o apensamento dos autos nº 1500904-19.2017 e 1502769-43.2018. Indefiro, por ora, o apensamento dos autos nº 1503110-98.2020, haja vista que não se encontra na mesma fase processual… Ver mais
Processo 1000760-92.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000891-72.2021.8.26.0291) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clarice Bueno de Campos - Wilquer Benedito Pimentel de Souza - - Rosieli de Olivei Ra Batista de Souza, - Vistos. Fl. 85: A princípio, considerando a juntada de… Ver mais
Processo 1003219-72.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Márcia Rita Fernandes Machado - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP e outro - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo o feito… Ver mais

Processo nº 1502769-37.2019.8.26.0681

ID: 309886333
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502769-37.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Conforme requerido pela exequente expeça-se ofício ao Detran/SP para que informe a existência de veículo registrado em nome do executado, SILVONEDE FERREIRA DA CRUZ (CPF: n.º 298.330.208… Ver mais
Processo 1502769-92.2023.8.26.0197 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Tendo em vista que o Plenário da Suprema Corte (STF) reconheceu a existência de matéria constitucional e mani… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214857-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Juiz das Garantias… Ver mais

Processo nº 1502769-20.2023.8.26.0318

ID: 331823618
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502769-20.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 … Ver mais
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