Resultados para "1502771-08.2023.8.26.0506" – Página 4 de 32

Advogados:
JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES
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JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES
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WESLEY CESAR REQUI VIEIRA
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014764-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES
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WESLEY CESAR REQUI VIEIRA
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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1014764-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1022330-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1022330-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1502771-23.2022.8.26.0189

ID: 335235594
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIELE NOGUEIRA POSSETI FRANGHANI
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Processo 1502771-23.2022.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - J.C.B.T. - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver, com fund…
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Advogados:
DOMICIANO NORONHA DE SA
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BRUNO FEIGELSON
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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
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EDUARDO PROTTI DE ANDRADE
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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1009526-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
NAIANE REBORDAN MARTINS
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Processo 1515976-65.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502771-56.2023.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - Francisco Costa de Souza - Kel…
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Processo nº 0005550-11.2023.8.26.0344

ID: 292824459
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 0005550-11.2023.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - L.D.Q. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o…
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Advogados:
ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS
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ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200838-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1502771-30.2023.8.26.0628

ID: 335646647
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RENATA FELIX MARTINEZ
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Processo 1502771-30.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.S.S. - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, co…
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