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Resultados para "1502783-20.2021.8.26.0400" – Página 4 de 4

Processo 0002464-24.2024.8.26.0400 (processo principal 1000905-20.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eunicio Borges - Banco C6 Consignado S/A (Banco Ficsa S/A) - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do C… Ver mais
Processo 1502783-72.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - A.F.C. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 446/466 já transitado em julgado, conforme se verifica às fls. 509. 2) Considerando a natureza da pena fixada (pena privativa de liberdade em regime fe… Ver mais

Processo nº 1502783-12.2018.8.26.0663

ID: 312910984
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1502783-12.2018.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Anota-se que o teor da V. Acórdão de fls. 1827/1830 do C. Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso especial apresentado em relação à… Ver mais

Processo nº 1501425-20.2021.8.26.0400

ID: 303780373
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501425-20.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - FRANCIELE ZEFERINO - Intimação da defesa da r.decisão: Vistos. Fls. 75 (Manifestação do Ministério Público pela revogação do benefício): Ciente. Acompanho na íntegra a manifestação da douta Promotoria d… Ver mais
Processo 0002464-24.2024.8.26.0400 (processo principal 1000905-20.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eunicio Borges - Banco C6 Consignado S/A (Banco Ficsa S/A) - Ante o exposto, acolho os cálculos apresentados pela parte executada e homologo o valor da condenação to… Ver mais

Processo nº 1502783-93.2024.8.26.0568

ID: 304232718
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-93.2024.8.26.0568 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.H.S.R. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a representação, e aplico à representada Y.H.S.R., com fundamento no artigo 112, inciso IV, do Estatuto da C… Ver mais

Processo nº 1502783-48.2021.8.26.0132

ID: 306486344
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-48.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.C.C. - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 07 de julho de 2025, às 13:15 hor… Ver mais

Processo nº 5000333-70.2022.4.03.6111

ID: 257740910
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000333-70.2022.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMAOS MARUYAMA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: DAYANE JACQUELINE MORENO GATI - SP330107, WILSON MEI… Ver mais
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