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Resultados para "1502846-08.2023.8.26.0616" – Página 4 de 5

DESPACHO Nº 1502846-77.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. D. … Ver mais

Processo nº 1505853-91.2023.8.26.0071

ID: 333823709
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505853-91.2023.8.26.0071 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - AUTOR Desconhecido 1 - RODRIGO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias, nos termos do art. … Ver mais
Processo 0012832-82.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS GABRIEL FERREIRA FELIX - Fl. 422: Observo que o reeducando foi preso em flagrante no curso do benefício concedido no presente PEC, com posterior condenação definitiva no processo criminal nº 1502846-05.2023.… Ver mais
Processo 1502846-77.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDREW SAMUEL PEREIRA GOMES - - PAULO SERGIO LEITE LAGO - - WASHINGTON SOARES DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeçam-se as Guias de Recolhimento definitiva dos réus Wash… Ver mais

Processo nº 1502846-47.2025.8.26.0548

ID: 328316434
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502846-47.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABRICIO RUAS PRATES - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Cite-se o réu para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP. Na resposta, o acusa… Ver mais

Processo nº 1502846-51.2025.8.26.0385

ID: 275838546
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP) Processo 1502846-51.2025.8.26.0385 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. D. A. T. - Vistos. Fls. 058/060: o averiguado, temendo por sua integridade física, requereu a aplicação de medida protetiva prevista na L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502846-90.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Plenna Construtora e Incorp… Ver mais
DESPACHO Nº 1502846-77.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. D. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502846-52.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Pedreira Modelo de Suzano Ltda - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041280-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Município de Leme - Agravado: Moacir Alves de Menzes - Magis… Ver mais
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