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Resultados para "1502859-17.2022.8.26.0624" – Página 4 de 9

Processo nº 1502859-51.2025.8.26.0320

ID: 323391883
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502859-51.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.S. - Vistos. Seguem, em separado, informações de Habeas Corpus, as quais devem ser encaminhadas, pela Serventia, com urgência, por e-mail. Providencie-se senha para acesso ao(à) Exmo(a) Relato… Ver mais

Processo nº 1502859-22.2025.8.26.0071

ID: 302469316
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502859-22.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MILENA LEMES LEITE - Vistos. Esclareça o representante do Ministério Público se o contido às fls. 50/51, item 3, refere-se a suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei 9.099/95), uma vez que na manifestação constou suspe… Ver mais

Processo nº 1502859-22.2025.8.26.0071

ID: 308608375
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502859-22.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MILENA LEMES LEITE - Vistos. Fls. 45: Oficie-se o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para que encaminhe cópias a este juízo dos boletins de ocorrência e dos relatórios de atendimento realizados pelo Setor Téc… Ver mais
ADV: Rosalina Fatima Gouveia (OAB 100843/SP), Filinto de Almeida Teixeira (OAB 45677/SP), Nikolas Marcondes de Miranda Koblev (OAB 290314/SP) Processo 1502859-74.2019.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: DAVI ELIAS DA SILVA, JUNIOR DE JESUS - Vista à parte autora para se manifestar,… Ver mais
Processo 1502859-74.2019.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - DAVI ELIAS DA SILVA - - JUNIOR DE JESUS - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOV… Ver mais
Processo 1502859-74.2019.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - DAVI ELIAS DA SILVA - - JUNIOR DE JESUS - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOV… Ver mais
Intimação
Processo 1502859-98.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C. - S.F.P. - VISTOS. Fica a defesa do réu intimada para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos para sentença. … Ver mais

Processo nº 1502859-16.2025.8.26.0073

ID: 324506826
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502859-16.2025.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Theodora Agostini de Morais - Vistos. Petição de fls. retro, defiro. Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ante o acordo noticiado. Decorrido o prazo e não havendo manifestação da … Ver mais
Processo 1502859-47.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais

Processo nº 1502859-76.2017.8.26.0176

ID: 313788611
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502859-76.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a ausência de citação, revejo o determinado na se… Ver mais
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