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Processo nº 1502901-08.2023.8.26.0438

ID: 296750383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502901-08.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. R. M.

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB/SP 197.594)

Processo 1502901-08.2023.8.26.0438 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - C.D.R.M. - Homologo a renúncia do prazo recursal de fl. 156 para todos os efeitos legais. Publicada a presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação. Após, cumpra-se a sentença. Servi… Ver mais

E. A. R. x C. C. De D. C.

ID: 333221634

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502901-58.2020.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. A. R.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB/SP 392.068)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502901-58.2020.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Hortolândia - Embargte: E. A. R. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. … Ver mais

Processo nº 1502901-27.2022.8.26.0637

ID: 333185887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502901-27.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESERVA TUPA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB/SP 476.259)

Processo 1502901-27.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos. Fls. 85 - Defiro o pedido. Intime-se a executada, RESERVA TUPÃ SPE LTDA, para pagamento do débito (fls. 86/87 - R$ 2.846,65), no prazo de 05 (cinco) dias. A presente decisão, assinada digitalmente … Ver mais

Processo nº 0003475-08.2022.8.26.0223

ID: 300764754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003475-08.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO VIRGíNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275)

Processo 0003475-08.2022.8.26.0223 (processo principal 4000711-93.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edifício Virgínia - Vistos. Diante do silêncio do perito nomeado, providencie a serventia a reiteração da intimação, por e-mail e por telefone, … Ver mais

Processo nº 0003009-09.2025.8.26.0223

ID: 313961819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003009-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODNILSON DA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046) SACHA REDONDO MARQUES (OAB/SP 418.167)

Processo 0003009-09.2025.8.26.0223 (processo principal 1016349-08.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rodnilson da Silva do Nascimento - Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) d… Ver mais

Estado De São Paulo x Unibrac Indústria E Comércio De Embalagens Ltda.

ID: 309153262

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008611-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

UNIBRAC INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Entrados

Advogados:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB/SP 122.213)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 3008611-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº… Ver mais

Processo nº 1502901-08.2023.8.26.0438

ID: 328184814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502901-08.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. R. M.

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB/SP 197.594)

Processo 1502901-08.2023.8.26.0438 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - C.D.R.M. - Fls. 168 e 172: Nos termos do artigo 123 do CPP e 516, §2º das NSCGJ, aguarde-se por 90 dias do trânsito em julgado da sentença. Decorrido o prazo e não reclamados os aparelhos, desde já fica deferida … Ver mais

Processo nº 0011740-62.2023.8.26.0223

ID: 303888464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011740-62.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011740-62.2023.8.26.0223 (processo principal 1007231-08.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0002493-57.2023.8.26.0223

ID: 308684934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002493-57.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002493-57.2023.8.26.0223 (processo principal 1012760-08.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0011583-89.2023.8.26.0223

ID: 324661848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011583-89.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011583-89.2023.8.26.0223 (processo principal 1002672-08.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

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