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Processo nº 1502904-55.2022.8.26.0548

ID: 313019304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502904-55.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FELLINGHAUER BARBOSA

Intimação

Advogados:

DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB/RJ 116.349)

Processo 1502904-55.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATHEUS FELLINGHAUER BARBOSA - Vistos. Tendo em vista que infrutíferas as inúmeras tentativas de intimação do imputado a fim de comprovar o cumprimento do acordo de não persecução penal, muito embora já … Ver mais

Alvaro De Almeida Silva e outros x Mm Juiz De Direito Da Vara Do Juizado Especial Criminal Do Foro De Presidente Prudente

ID: 300209583

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0108743-13.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO DE ALMEIDA SILVA ISABELA PIRES MOREIRA THAMIRES CARNELóS SILVA

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho

Advogados:

ALVARO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 263.785) ALVARO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 263.785) ALVARO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 263.785)

DESPACHO Nº 0108743-13.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Alvaro de Almeida Silva - Paciente: Thamires Carnelós Silva - Paciente: Isabela Pires Moreira - Impetrados: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Pre… Ver mais

A. L. B. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315415551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501098-61.2024.8.26.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. L. B. M. G. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB/SP 248.497) FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 206.739) ELAINE ANGEL (OAB/SP 130.664) MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB/SP 138.175) THEODOMIRO DIAS NETO (OAB/SP 96.583) LUÍS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO (OAB/SP 63.600)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501098-61.2024.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. M. S. (Menor) - Apelante: A. L. B. M. (Menor) - Apelado: M. … Ver mais

Processo nº 1502904-42.2025.8.26.0389

ID: 331083037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502904-42.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA RODRIGUES BORCARD

Intimação

Advogados:

CLAYTON ARAUJO PEREIRA (OAB/SP 411.789)

Processo 1502904-42.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA RODRIGUES BORCARD - Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11. 719/08), RECEBO a denúncia oferecida c… Ver mais

Processo nº 1502904-47.2018.8.26.0014

ID: 276676472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502904-47.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES N D LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINE REBOUÇAS DA CRUZ (OAB/SP 373.034)

ADV: Maria Caroline Rebouças da Cruz (OAB 373034/SP) Processo 1502904-47.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Transportes N D Ltda - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema… Ver mais

Processo nº 1502904-54.2025.8.26.0482

ID: 291253267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502904-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAMIRES CARNELOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE SEIXAS MENDES (OAB/SP 501.787) BIANCA BORGES MARTINS (OAB/SP 520.382)

Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva e outro - ALINE SONVESSO SUNIGA - Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a ocorrência do crime de ameaça e lesão corporal, em que houve requerimento de aplicação de medidas cautela… Ver mais

Processo nº 1502904-54.2025.8.26.0482

ID: 291253541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502904-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAMIRES CARNELOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE SEIXAS MENDES (OAB/SP 501.787) BIANCA BORGES MARTINS (OAB/SP 520.382)

Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva e outro - ALINE SONVESSO SUNIGA - Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a ocorrência do crime de ameaça e lesão corporal, em que houve requerimento de aplicação de medidas cautela… Ver mais

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Processo nº 1502904-55.2022.8.26.0548

Alvaro De Almeida Silva e outros x Mm Juiz De Direito Da Vara Do Juizado Especial Criminal Do Foro De Presidente Prudente

A. L. B. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1502904-42.2025.8.26.0389

Processo nº 1502904-47.2018.8.26.0014

Processo nº 1502904-54.2025.8.26.0482

Processo nº 1502904-54.2025.8.26.0482