Tudo

Resultados para "1502932-10.2022.8.26.0229" – Página 4 de 4

Processo 1502932-09.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - W.C.F.S. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 129/131). Não há questões preliminares ou prejudiciais pendentes para análise. Assim, ausente qualquer hipótese de a… Ver mais
Processo 0002953-55.2025.8.26.0229 (processo principal 1005904-10.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edna Julia da Silva Santos - Banco Agibank S/A (agiplan) - Vistos. Valor do débito: R$ 4.288,06 (Quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e seis centavos) devidamente atuali… Ver mais

Processo nº 1502932-25.2017.8.26.0604

ID: 292990730
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502932-25.2017.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tecelagem Huotelfa Ltda - Vistos. Cuida-se de execução fiscal proposta para cobrança de valor de débito inferior ao próprio custo médio do processo, na linha do que a tanto foi apontado na Resolução … Ver mais

Processo nº 1502932-28.2023.8.26.0244

ID: 327157837
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502932-28.2023.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.B. - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 73/75), verifico que não é o caso de absolver sumariamente o acusado, porquanto não há prova inequívoca quanto à ocorrência de quaisquer das hipót… Ver mais