"1502950-14.2022.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Processo nº 2215499-35.2025.8.26.0000

ID: 325083688

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2215499-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JORGE ORLANDO BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215499-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais

Processo nº 1502950-68.2025.8.26.0506

ID: 328585455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502950-68.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON ARCANGELO PIRES DA SILVA LUIZ RICARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554)

Processo 1502950-68.2025.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ RICARDO DOS SANTOS - - JEFFERSON ARCANGELO PIRES DA SILVA - Intime-se a Defesa de Luiz Ricardo dos Santos e Jefferson Arcangelo Pires da Silva à apresentação de memorias em fa… Ver mais

Processo nº 1502950-88.2020.8.26.0362

ID: 308074778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502950-88.2020.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO VINICIUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

IAN FILIPE DA FONSECA (OAB/SP 462.047)

Processo 1502950-88.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO VINICIUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verifican… Ver mais

Processo nº 1502950-49.2024.8.26.0071

ID: 291078086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502950-49.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA TOTAL IMÓVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1502950-49.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - TOTAL IMÓVEIS LTDA - - JOÃO PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Vistos. Encaminhe-se cópia do termo de declarações de fls. 24 ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, conforme ofício de fls. 141. No mais… Ver mais

Processo nº 1502950-43.2025.8.26.0385

ID: 333536476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502950-43.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ORLANDO BORGES MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB/SP 353.978)

Processo 1502950-43.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE ORLANDO BORGES MONTEIRO - Vistos. Considerando-se a necessidade de readequação da pauta desta unidade, com o objetivo de garantir prioridade aos feitos que envolvem réus presos… Ver mais

C. R. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303647042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502950-07.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. R. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502950-07.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: C. R. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Al… Ver mais

Processo nº 1502950-51.2023.8.26.0114

ID: 276457862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502950-51.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL FRANCO DA CRUZ RHUAN KERVEN ARRUDA PAULINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB/SP 260.526) ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 223.291) ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB/SP 431.151)

ADV: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB 223291/SP), Marcelo Vicentini de Campos (OAB 260526/SP), Antonio Gonzalez dos Santos (OAB 431151/SP) Processo 1502950-51.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL FRANCO DA CRUZ, RHUAN KERVEN ARRUDA PAULINO DA SILVA - Vista à defe… Ver mais

V. O. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296280049

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502950-21.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. O. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB/SP 384.520) JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB/SP 329.357)

DESPACHO Nº 1502950-21.2024.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: V. O. F. C. - Ante o expo… Ver mais

Processo nº 1502950-25.2024.8.26.0079

ID: 324149273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502950-25.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA DE ANDRADE COSTA ACERRA (OAB/SP 444.743)

Processo 1502950-25.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Incêndio - ANTONIO CARLOS PINHEIRO FIGUEIREDO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal e CONDENO o réu ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO FIGUEIREDO, qualificado nos autos, à pena de 08 meses e 05 dias de detenção, pela… Ver mais

Processo nº 1502950-65.2024.8.26.0292

ID: 279656039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502950-65.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEMENTE RODOLFO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIOVANI DE ASSIS PRADO (OAB/SP 487.699)

ADV: Giovani de Assis Prado (OAB 487699/SP) Processo 1502950-65.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: Clemente Rodolfo dos Santos - Trata-se de termo circunstanciado apurador do(s) delito(s) de Ameaça, em tese cometido por Claudino Roberto dos Santos e Clemente Rodolfo dos Santos.… Ver mais

Resultados para "1502950-14.2022.8.26.0655" – Página 4 de 6