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Processo nº 1502969-35.2025.8.26.0228

ID: 297821505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB/SP 481.243)

Processo 1502969-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SANTOS SILVA - Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, mas no mérito lhes nego provimento. Inicialmente, destaco que, diferentemente da sistemática do recurso em sentido estrito, inexi… Ver mais

Processo nº 1502969-09.2024.8.26.0248

ID: 311155115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502969-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. D. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA ARAÚJO (OAB/SP 490.294)

Processo 1502969-09.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.S. - Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, … Ver mais

Processo nº 1502969-25.2025.8.26.0393

ID: 311440484

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502969-25.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO GOMES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

CÁRILA ALVES GONÇALVES (OAB/SP 507.174)

Processo 1502969-25.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LEANDRO GOMES DE ARAUJO - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Gar… Ver mais

Cárila Alves Gonçalves e outros x Mm Juiz De Direito Da Vara Regional Das Garantias Da 6ª Raj De Ribeirão Preto

ID: 317308415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205146-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CáRILA ALVES GONçALVES LEANDRO GOMES DE ARAúJO

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 6ª RAJ DE RIBEIRãO PRETO

Distribuídos

Advogados:

CÁRILA ALVES GONÇALVES (OAB/SP 507.174)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205146-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Ribeir… Ver mais

Processo nº 1502969-05.2023.8.26.0196

ID: 322310528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502969-05.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINICKER HENRIQUE DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 241.539)

Processo 1502969-05.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LINICKER HENRIQUE DE FREITAS - 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE. 2) Expeça-se Guia de Execução definitiva em nome do sentenciado LINICKER HENRIQUE DE FREITAS, encaminhando-se ao Ju… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2024.8.26.0535

ID: 323323991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-21.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO NASCIMENTO DA SILVA PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIONE MICHAEL JULIO (OAB/SP 312.340)

Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Vistos. Fls. 287: Com efeito, nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e do entendimento delineado pelo referido órgão no Procedimento de Controle Admin… Ver mais

Processo nº 1502969-22.2024.8.26.0664

ID: 293016168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 1502969-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DO A. M. I. G. DOS S. K. L. F. S. R. DE O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB/SP 309.675) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. Considerando que se trata de réu preso e que o prazo para apresenta… Ver mais

Processo nº 1502969-95.2019.8.26.0082

ID: 308679410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502969-95.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB/SP 197.634)

Processo 1502969-95.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Em vista da falta de efetividade processual a da inexistência de elementos necessários ao seguimento da execução, uma vez que esgotada as diligência pelo juízo, determino a suspensão da e… Ver mais

Demison Soares Brito e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317166681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502969-49.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEMISON SOARES BRITO MACIEL BATISTA FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO VIEIRA LOPES (OAB/SP 396.035) CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (OAB/BA 37.368)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502969-49.2023.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Maciel Batista Fernandes e outro - Apelante: Dem… Ver mais

Processo nº 1502969-22.2024.8.26.0664

ID: 313843843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 1502969-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DO A. M. I. G. DOS S. K. L. F. S. R. DE O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB/SP 309.675) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. Apense-se esta cautelar ao respectivo inquérito policial, cujo dist… Ver mais

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