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Processo nº 1005211-57.2022.8.26.0348

ID: 312883955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005211-57.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA FAJONATTO DA SILVA - ESPóLIO JOSé INáCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA

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Processo 1005211-57.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Inácio da Silva - - Ana Aparecida Fajonatto da Silva - Espólio - Páginas 309/2010: Providencie o requerente a juntada …

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Jose Sales Vieira e outros x Jose Francisco Ramos, Espólio e outros

ID: 278826284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006499-57.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SALES VIEIRA MARIANA BALLESTERO SALES VIEIRA SANCHES THAIS NUNES DIAS CAVALCANTE

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO RAMOS, ESPóLIO MARIA FAUSTINA PEREIRA RAMOS

Intimação

Advogados:

THAIS NUNES DIAS CAVALCANTE

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TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO YAMADA

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ADV: Leonardo Yamada (OAB 63627/SP), Thais Nunes Dias Cavalcante (OAB 364336/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) Processo 0006499-57.2022.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose S…

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Processo nº 1503015-47.2017.8.26.0408

ID: 294155244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503015-47.2017.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO PEREIRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

THAÍS ARAUJO GAZZOLA BARELLA

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LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

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Processo 1503015-47.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adriano Pereira da Cruz - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Ante os termos do pedido da exe…

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Estado De São Paulo x Rouparia Mauá Comercio De Roupas E Acessorios Ltda

ID: 312074267

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002398-57.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROUPARIA MAUá COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Despacho

Advogados:

CAMILA ROSA LOPES PRIMAC

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DANIELA GABARRON CALADO ALBUQUERQUE

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ADRIANO VIDIGAL MARTINS

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DESPACHO Nº 1002398-57.2022.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1013650-57.2022.8.26.0348

ID: 333346522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013650-57.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO VARGAS LAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINALDO VARGAS LAGE

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Processo 1013650-57.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rinaldo Vargas Lage - Decisão proferida às fls. 145: "1- Certidão retro: Tendo-se em vista o decurso de prazo in a…

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Processo nº 1503015-93.2022.8.26.0530

ID: 324121242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503015-93.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRÍCIO DE ASSIS LUIZ PEREIRA

Intimação

Advogados:

ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR

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Processo 1503015-93.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABRÍCIO DE ASSIS LUIZ PEREIRA - Vistos. 1 - Homologo o cálculo da pena de multa a…

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Processo nº 1005211-57.2022.8.26.0348

ID: 333272063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005211-57.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA FAJONATTO DA SILVA - ESPóLIO JOSé INáCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA

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Processo 1005211-57.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Inácio da Silva - - Ana Aparecida Fajonatto da Silva - Espólio - Manifeste-se a parte autora (ou exequente) em termos …

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Processo nº 1005211-57.2022.8.26.0348

ID: 310367016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005211-57.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA FAJONATTO DA SILVA - ESPóLIO JOSé INáCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA

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Processo 1005211-57.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Inácio da Silva - - Ana Aparecida Fajonatto da Silva - Espólio - Vistos. Recebo a petição de fls. 320 como emenda a in…

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Jose Sales Vieira e outros x Jose Francisco Ramos, Espólio e outros

ID: 319836817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006499-57.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SALES VIEIRA MARIANA BALLESTERO SALES VIEIRA SANCHES THAIS NUNES DIAS CAVALCANTE

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO RAMOS, ESPóLIO MARIA FAUSTINA PEREIRA RAMOS

Intimação

Advogados:

THAIS NUNES DIAS CAVALCANTE

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TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO YAMADA

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Processo 0006499-57.2022.8.26.0348 (processo principal 1007659-42.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Jose Sales Vieira - - Mariana Ballestero Sales Vieira Sanches…

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N. N. R. x M. R. Da S.

ID: 334073308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007923-66.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. N. R.

Polo Passivo:

M. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSELI ALVES MOREIRA FERRO

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NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER

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Processo 0007923-66.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1015396-57.2022.8.26.0348) (processo principal 1015396-57.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.N.R. - M.R.S. - Vistos. 1.… Processo 0007923-66.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1015396-57.2022.8.26.0348) (processo principal 1015396-57.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.N.R. - M.R.S. - Vistos. 1. Fls. 262/268: A fim de evitar a prática de atos inúteis, diante das peculiaridades do litígio objeto do processo, indefiro o pedido de nova tentativa de bloqueio Sisbajud. Há apenas 3 (três) meses a diligência foi realizada, todavia, com resultado parcial (fls. 71/75). Inexistem indícios de que nova tentativa de penhora resultará frutífera. 2. Oficiem-se às instituições Mercado Pago, Nubank, PagSeguro, PicPay, Itaú Bankly, Stone/Inter, Banco Pan, C6 Bank, Banco Original, Neon, Will Bank, Ifood, Shopee e Amazon, a fim de que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se o executado atua como parceiro ou vendedor, bem como apresentem a este Juízo os extratos das contas bancárias do executado (qualificado no cabeçalho) dos últimos 12 (doze) meses. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. O executado é empresário individual e que utiliza CNPJ, não havendo distinção de personalidades jurídicas ou de patrimônio entre o executado e a empresa individual. Assim, pode a parte exequente buscar a penhora de bens diretamente do registro de empresário individual do executado (CNPJ). Defiro o bloqueio "on line" das contas do registro de empresário individual do executado (CNPJ 24.848.492/0001-38) via Sisbajud. Por ora, tendo em vista que se trata de diligência a fim de aferir a eventual manutenção em atividade da referida empresa, caso seja identificado resultado positivo, não se transfiram imediatamente tais valores para conta judicial vinculada a estes autos. (a) Providencie a serventia, sem intimar a parte contrária da providência. (b) Após, certifique-se o cumprimento, imprimam-se os extratos e intimem-se os interessados. 4. Em razão da incompatibilidade dos ritos processuais previstos nos artigos 523 (rito da penhora) e 528 (rito da prisão) do Código de Processo Civil, inviável a cumulação dos procedimentos, evitando-se o tumulto processual. Intime-se. - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP), ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP)

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