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Resultados para "1503038-91.2023.8.26.0372" – Página 4 de 4

Processo 1503038-40.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.V.Z. - Vistos. Considerando que as medidas protetivas possuem natureza emergencial e excepcional, sendo autorizadas diante de elementos concretos que indiquem … Ver mais

Processo nº 1502551-23.2024.8.26.0361

ID: 291959140
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-23.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1503038-90.2024.8.26.0361) - Inquérito Policial - Estupro - R.A.N.S. - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os "fumus boni iuris" e o "periculum in mora", defiro a realização do depoimento especial da vítima, na forma do artigo 12 da le nº 13.… Ver mais

Processo nº 1502551-23.2024.8.26.0361

ID: 331705195
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-23.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1503038-90.2024.8.26.0361) - Inquérito Policial - Estupro - R.A.N.S. - Vistos. Cite-se o(a)(s) Averiguado indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir … Ver mais

Processo nº 1502551-23.2024.8.26.0361

ID: 331705204
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-23.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1503038-90.2024.8.26.0361) - Inquérito Policial - Estupro - R.A.N.S. - Vistos. Cite-se o(a)(s) Averiguado indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir … Ver mais

Processo nº 1503038-20.2017.8.26.0302

ID: 335169184
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503038-20.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Josiane Aparecida Hernandez - Vistos. 1. Petição retro: Manifeste-se o(a) credor(a), em 30 (trinta) dias, sobre o alegado pagamento do(s) débito(s) e pedido de extinção feito(s) pelo(a) devedor(a), t… Ver mais

Processo nº 1503038-50.2024.8.26.0536

ID: 279739278
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: André de Alencar Brito (OAB 488989/SP) Processo 1503038-50.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: TIBERIO ARAUJO CUNHA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu TIBERIO ARAUJO CUNHA, qualificado nos autos, às penas de 1 (um) ano de reclusão e 10 (de… Ver mais

Processo nº 1000384-91.2023.8.26.0372

ID: 292893005
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000384-91.2023.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Brasileiro de Crédito S.a - Vistos. Fls. 216: Observo que foi concedida a liminar (fls. 60/61) e autorizado o bloqueio de circulação do veículo (fls. 66), bem como foi determinada a intimação do… Ver mais
DESPACHO Nº 0018555-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Impette/Pacient: Pedro Henrique Ribeiro Vilas Boas - Registro: Número de … Ver mais
Processo 1000481-91.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos, 1. DEFIRO, sucessivamente, o bloqueio de valores da parte devedora pelo SISBAJUD e, sendo … Ver mais
DESPACHO Nº 2215413-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Madeira Garcia - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO … Ver mais
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