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Processo nº 1500526-28.2025.8.26.0385

ID: 325908188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500526-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 455.665)

Processo 1500526-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER o acusado SERGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA, já devidamente qualificado no preâmbulo destes au… Ver mais

Processo nº 1505473-28.2025.8.26.0385

ID: 326630495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505473-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO BAGAROLLO (OAB/SP 439.879)

Processo 1505473-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.S. - Vistos. P. 165: Nos termos da Decisão proferida às p. 159, aguarde-se a vinda, pelo competente Cartório de Registro, da certidão solicitada para eventual comprovação do óbito. Com… Ver mais

Processo nº 1502757-28.2025.8.26.0385

ID: 304228326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502757-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO ALVES SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB/SP 155.710)

Processo 1502757-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ PAULO ALVES SILVA DOS SANTOS - Ante o exposto, nos termos do artigo 310,§ 2º, artigo312 e artigo 313, incisoI, todos do Código de Processo Penal , MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de LUIZ PAULO ALVES SIL… Ver mais

Processo nº 1505473-28.2025.8.26.0385

ID: 328029001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505473-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO BAGAROLLO (OAB/SP 439.879)

Processo 1505473-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.S. - Vistos. P. 168/172: defiro. Intime-se a i. Defesa constituída, via DJE, pela derradeira vez, para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. Decorrido o prazo in albis, … Ver mais

Processo nº 2227682-38.2025.8.26.0000

ID: 333331289

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2227682-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE BANDEIRA JULIO CESAR DO AMARAL

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JULIO CESAR DO AMARAL (OAB/SP 436.856)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227682-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Peruíbe; … Ver mais

Processo nº 1503048-34.2024.8.26.0362

ID: 331853966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503048-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASSIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB/SP 352.025) EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB/SP 248.845)

Processo 1503048-34.2024.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASSIANO DA SILVA - Vistos. CITE(M)-SE o(a) acusado(a) no endereço de fl. 220, deprecando-se se necessário, para que apresente(m) resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Após cita… Ver mais

Processo nº 1500526-28.2025.8.26.0385

ID: 316285545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500526-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 455.665)

Processo 1500526-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA - VISTOS... Cota retro: Considerando que a testemunha Rosemari Alves de Araujo foi arrolada exclusivamente pela Defesa (vide fl. 163), intime-se a Dra. Defe… Ver mais

Processo nº 1504503-28.2025.8.26.0385

ID: 309917446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504503-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ LUIZA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.819) CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137)

Processo 1504503-28.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ LUIZA DA SILVA SANTOS - Oficie-se à Policia Militar solicitando cópia do BOPM referente aos fatos e as imagens das Câmeras Operacionais Portáteis (COP) eventualmente acoplada… Ver mais

Processo nº 2175328-36.2025.8.26.0000

ID: 295371255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175328-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LUIZA DA SILVA SANTOS CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR DANILO DA SILVA ROQUE LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.819) DANILO DA SILVA ROQUE (OAB/SP 533.610) CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175328-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Bertioga; 1ª … Ver mais

Processo nº 1503048-73.2020.8.26.0362

ID: 309221998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503048-73.2020.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO AURIEME LUCAS D ANGELO FERREIRA MAYCOM AUGUSTO GABRIEL

Intimação

Advogados:

WILIAM MADALENA (OAB/SP 322.084) PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 159.710) NATALINO POLATO (OAB/SP 220.810) LEONARDO DE CARVALHO E SILVA (OAB/DF 14.349) HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB/SP 277.901) CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB/SP 286.948) BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB/SP 76.731)

Processo 1503048-73.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BENEDITO AURIEME - - MAYCOM AUGUSTO GABRIEL - - LUCAS D ANGELO FERREIRA - Vistos. Fls. 1552/1561: Anote-se a r. Decisão proferida nos autos do Recurso Ordinário em Habeas Corpus n° 249… Ver mais

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