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Processo nº 1501515-13.2025.8.26.0392

ID: 304063850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501515-13.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YGOR DOS SANTOS COSTA

Intimação

Advogados:

JORGE LUÍS GALLI (OAB/SP 390.632)

Processo 1501515-13.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - YGOR DOS SANTOS COSTA - Recebo a denúncia de fls. 59/61, oferecida em relação a YGOR DOS SANTOS COSTA, que está preso desde 29/05/2025. Assim, determino seja o acusado CITADO para respon… Ver mais

Processo nº 2213911-90.2025.8.26.0000

ID: 325367575

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2213911-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE DA SILVA RAFAEL ARLINDO DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB/SP 378.006)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213911-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Juiz das Garantias… Ver mais

Processo nº 1503067-07.2022.8.26.0428

ID: 261772636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503067-07.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO BERNARDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

APARECIDA CLERES BECARI PEDRO (OAB/SP 465.650)

ADV: Aparecida Cleres Becari Pedro (OAB 465650/SP) Processo 1503067-07.2022.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VICTOR HUGO BERNARDES DA SILVA - Vistos. Com a interposição de apelação, RECEBO o recurso no duplo efeito (art. 597 CPP). Caso ainda não apresentadas as razões recursai… Ver mais

Processo nº 1503067-46.2017.8.26.0116

ID: 292982390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503067-46.2017.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CECILIA VAZ PINTO LIMA

Intimação

Advogados:

MARCOS PINTO LIMA (OAB/SP 41.438)

Processo 1503067-46.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Cecilia Vaz Pinto Lima - Vistos. I Intime-se o advogado do executado para tomar ciência da penhora e avaliação realizadas nos autos do presente processo. Fica concedido o prazo de 15 dias para … Ver mais

Processo nº 1503067-80.2021.8.26.0318

ID: 328605194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503067-80.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB/SP 423.726)

Processo 1503067-80.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 … Ver mais

Processo nº 1503067-34.2024.8.26.0073

ID: 333097281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503067-34.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. V. DOS S. M. V. DE S. S.

Intimação

Advogados:

SUZY KELLER DIAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB/SP 210.341) ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB/SP 265.606)

Processo 1503067-34.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.V.S. - - M.V.S.S. - Vistos. Quanto ao pedido de produção de provas formulado por I.F.V.S., indefiro a produção de prova documental, uma vez que as necessidades do menor são presumidas, sendo, portanto, desne… Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 300961703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500545-13.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB/SP 505.534) ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB/SP 153.537)

Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Vistos. 1) Tendo em vista que o acusado constituiu advogados, NOTIFIQUE-SE este pela imprensa, na pessoa de seus advogados constituídos, para oferecer,… Ver mais

Processo nº 1503067-55.2025.8.26.0378

ID: 301031909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503067-55.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. B.

Intimação

Advogados:

BIANCA MORAES GONÇALVES (OAB/SP 391.874)

Processo 1503067-55.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.B. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver RENATO DE SÁ BARCELOS da imputação prevista no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, com fundamento n… Ver mais

Municipio De Jandira x Claudio Jose Goncalves Crispim e outros

ID: 313219785

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503067-35.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSE GONCALVES CRISPIM JOãO BATISTA ANDRADE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503067-35.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Claudio Jose Goncalves Crispim - … Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 307375198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500545-13.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB/SP 505.534) ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB/SP 153.537)

Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Vistos. 1 - Fls. 97/98. Defesa preliminar. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do C.P.P. e está com peças informativas à justa causa da persec… Ver mais

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