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Resultados para "1503067-80.2021.8.26.0318" – Página 4 de 4

Processo 1503067-20.2021.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARISA BERNARDIS DA SILVA - Vistos. Restando infrutíferas as diligências até então realizadas para a tentativa de localização e citação pessoal da acusada, determino que ela seja citada por edital com o prazo de 15 (… Ver mais

Processo nº 1503067-56.2023.8.26.0562

ID: 328536732
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-56.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santos - Julgo extinta a presente execução e apensos, se for o caso, com base no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213911-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Juiz das Garantias… Ver mais

Processo nº 1503067-07.2022.8.26.0428

ID: 261772636
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Aparecida Cleres Becari Pedro (OAB 465650/SP) Processo 1503067-07.2022.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VICTOR HUGO BERNARDES DA SILVA - Vistos. Com a interposição de apelação, RECEBO o recurso no duplo efeito (art. 597 CPP). Caso ainda não apresentadas as razões recursai… Ver mais

Processo nº 1503067-46.2017.8.26.0116

ID: 292982390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503067-46.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Cecilia Vaz Pinto Lima - Vistos. I Intime-se o advogado do executado para tomar ciência da penhora e avaliação realizadas nos autos do presente processo. Fica concedido o prazo de 15 dias para … Ver mais

Processo nº 1503067-34.2024.8.26.0073

ID: 333097281
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503067-34.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.V.S. - - M.V.S.S. - Vistos. Quanto ao pedido de produção de provas formulado por I.F.V.S., indefiro a produção de prova documental, uma vez que as necessidades do menor são presumidas, sendo, portanto, desne… Ver mais
Intimação
Processo 1503067-55.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.B. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver RENATO DE SÁ BARCELOS da imputação prevista no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, com fundamento n… Ver mais
Processo 1503067-13.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO BARBOSA SANTOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, para garantia da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503067-35.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Claudio Jose Goncalves Crispim - … Ver mais