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Processo nº 1503082-72.2024.8.26.0535

ID: 293633938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503082-72.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATIELLY DE SOUSA ARAUJO

Intimação

Advogados:

TAIS COELHO ZANGIROLAMI (OAB/SP 519.003) MONIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ANICETO (OAB/SP 504.100) HEITOR MIRANDA DE SOUZA (OAB/SP 276.684) CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB/SP 394.772) CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB/SP 507.221)

Processo 1503082-72.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KATIELLY DE SOUSA ARAUJO - Vistos, Intime-se a ré. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, bem como as razões de apelação (fls.266/275). Intimem-se os defens… Ver mais

Processo nº 1503082-87.2024.8.26.0530

ID: 320947575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503082-87.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. T. D. P. O. A. B. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB/SP 214.365) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 241.539)

Processo 1503082-87.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.B.S. - - G.T.P. - Vistos. Ciente da certidão de f. 382. Verifico que o mandado de f. 376 foi expedido de acordo com o endereço informado pelo réu a f. 365. Aguarde-se integral cumprimento. … Ver mais

Processo nº 1503082-72.2024.8.26.0535

ID: 295257475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503082-72.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATIELLY DE SOUSA ARAUJO

Intimação

Advogados:

MONIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ANICETO (OAB/SP 504.100) HEITOR MIRANDA DE SOUZA (OAB/SP 276.684) CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB/SP 394.772) CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB/SP 507.221)

Processo 1503082-72.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KATIELLY DE SOUSA ARAUJO - Vista ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões de apelação. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas … Ver mais

Processo nº 1503082-49.2019.8.26.0082

ID: 315653157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503082-49.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB/SP 197.634)

Processo 1503082-49.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais … Ver mais

Justiça Pública x Enedina Batista Nogueira e outros

ID: 324352004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503082-66.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ENEDINA BATISTA NOGUEIRA LUCIANO ROCHA MARQUES SERGIO MICHELINI

Intimação

Advogados:

STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB/SP 465.898) RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB/SP 141.868) DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB/SP 271.714) CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB/SP 353.522)

Processo 1503082-66.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ENEDINA BATISTA NOGUEIRA - LUCIANO ROCHA MARQUES - SERGIO MICHELINI - Vistos. Fl. 267: Pelo Ministério Público, foi designada a data de 31/07/2025, às 10h30, para a realização do ANP… Ver mais

Processo nº 1503082-82.2024.8.26.0079

ID: 330876331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503082-82.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PAULO PEREIRA

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA CARREIRA (OAB/SP 283.008)

Processo 1503082-82.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARCOS PAULO PEREIRA - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir(em) novo defensor, uma vez que o(a) anteriormente constituído deixou de se manifestar, apesar de devidamente intimado(a… Ver mais

Sara Soely Santi x Sydney Riart De Moraes

ID: 303453003

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008382-04.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SARA SOELY SANTI

Polo Passivo:

SYDNEY RIART DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB/SP 232.927) FLÁVIA BOSSO (OAB/SP 190.940)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008382-04.2021.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Sara Soely Santi - Embargdo: Sydney Riart de Mo… Ver mais

Processo nº 1503082-03.2023.8.26.0537

ID: 307637667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503082-03.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. P. DE F.

Intimação

Advogados:

TAIS SILVA SANTOS (OAB/SP 533.012) NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS (OAB/SP 473.078)

Processo 1503082-03.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.P.F. - Vistos. Fl. 245: Intime-se o acusado, inclusive para que, quando de seu comparecimento ao IMESC para perícia,adote as providências necessárias ao regular processamen… Ver mais

Davi Kaliton De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300574339

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503082-02.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE FERNANDES BOTELHO (OAB/SP 498.937)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503082-02.2023.8.26.0408 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Para… Ver mais

A. B. T. x E. S. e outros

ID: 303408554

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503082-35.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B. T.

Polo Passivo:

E. S. M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

BRUNA GONÇALVES PEDROSO (OAB/SP 293.787) FLAVIA STEIL ABEID (OAB/SP 350.622) EMILLY HILLARY ESIQUIEL (OAB/SP 506.866) KAUE ULYSSES VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 301.127) DAIANA APOLINÁRIO NABARRETE (OAB/SP 342.513) DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB/SP 346.931) GUSTAVO BEZERRA (OAB/SP 362.860) RAMON MOLEZ NETO (OAB/SP 185.958) FÁBIO GARIBE (OAB/SP 187.684) MELISSA DE PAULA TORQUATO PORT (OAB/SP 212.805) MARINA GHERMANDI CORROCHER (OAB/SP 490.761) KAUAN KELVYN VILELA (OAB/SP 496.245) JULIANA MARQUEZ CARDOSO (OAB/SP 443.108) GABRIELA PAGOTTO DEFÁVARI (OAB/SP 461.632) BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL (OAB/SP 504.621) ANDRÉ FERNANDO JULIANI (OAB/SP 236.720)

DESPACHO Nº 1503082-35.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: A. B. T. - Recorrido: E. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P.… Ver mais

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