Resultados para "1503101-06.2021.8.26.0302" – Página 4 de 5

J. P. x D. N.

ID: 315676665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503101-13.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

D. N.

Intimação

Advogados:

RICARDO MAIMONE LAURETTI

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IVAN LUIZ PAES

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Processo 1503101-13.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - Justiça Pública - D.N. - Vistos. Fl. 848. Considerando a não localização do réu e o não pagamento da taxa…

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Processo nº 1500579-06.2021.8.26.0302

ID: 300945750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500579-06.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER ALVES DA COSTA SENNA

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN

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Processo 1500579-06.2021.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Leve - EDER ALVES DA COSTA SENNA - Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar eventual delito previsto no artigo 129…

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Processo nº 1503101-74.2024.8.26.0019

ID: 260874343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503101-74.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA

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ADV: Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB 261683/SP) Processo 1503101-74.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. B. M. - Ante o exposto, com relação ao delito do artigo 147, ca…

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Processo nº 1503101-75.2016.8.26.0562

ID: 334749839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503101-75.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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ROBERTO POLI RAYEL FILHO

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Processo 1503101-75.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Tenda S/A - Vistos. Defiro a gratuidade processual, com observação de que esse benefício percute somente no interior …

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Processo nº 1001413-57.2022.8.26.0132

ID: 306035296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001413-57.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSãO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO LUIZ TAVANO

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Processo 1001413-57.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1503101-31.2021.8.26.0132) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda. - 1. Ciênc…

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Processo nº 1503101-44.2021.8.26.0548

ID: 293453372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503101-44.2021.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KENNEDY BRIAN RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

AÉCIO APARECIDO DA SILVA

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Processo 1503101-44.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KENNEDY BRIAN RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Consta dos autos que o/a acusado(a) KENNEDY BRIAN RODRIGUES D…

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Processo nº 1503101-94.2025.8.26.0001

ID: 314536365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503101-94.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CR BARUEL NEGóCIOS E PARTICIPAçõES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1503101-94.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cr Baruel Negócios e Participações - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) O Cejusc disponibiliz…

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Processo nº 1010729-06.2021.8.26.0302

ID: 331853650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010729-06.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. M. DOS A.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1010729-06.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.M.A. - Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para: 1... fixar a guarda unilateral com a genito…

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Processo nº 1503101-07.2019.8.26.0001

ID: 335088818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503101-07.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. O.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO EDUARDO OGASSAVARA

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Processo 1503101-07.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1503789-66.2019.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.D.O. - Tra… Processo 1503101-07.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1503789-66.2019.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.D.O. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, foi determinado o arquivamento dos autos principais e tentou-se a intimação da vítima para se manifestar sobre a necessidade de manutenção da medida protetiva, porém, esta não foi localizada, tendo se mudado sem comunicar o Juízo, o que permite concluir que não há mais interesse no prosseguimento do feito. Cabe destacar que a concessão de medidas protetivas exige a presença dos requisitos inerentes às tutelas cautelares, quais sejam, o fumus boni juris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (risco de dano iminente). No caso, não há elementos que indiquem a existência atual de situação de violência doméstica que justifique a manutenção das medidas anteriormente deferidas. Sem esses pressupostos, a tutela cautelar perde sua razão de ser. Ademais, as medidas protetivas não podem perdurar ad eternum, sob pena de desvirtuamento de sua natureza emergencial e temporária. Sua manutenção exige constante reavaliação da situação fática e jurídica, especialmente quando a vítima não manifesta interesse na continuidade da medida e não há indícios concretos de risco atual. Por fim, cumpre destacar que a ação cautelar possui natureza instrumental e acessória, de modo que, na ausência de elementos que demonstrem a necessidade de sua continuidade, impõe-se o reconhecimento da falta de interesse processual. Assim, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente deferidas e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO EDUARDO OGASSAVARA (OAB 401597/SP)

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Processo nº 1503101-51.2024.8.26.0544

ID: 318898626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503101-51.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ODAIR BUFOLO

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Processo 1503101-51.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS NUNES DA SILVA - Considerando o trânsito em julgado da r. sentença ou V. Acórdão… Processo 1503101-51.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS NUNES DA SILVA - Considerando o trânsito em julgado da r. sentença ou V. Acórdão, cumpra a Serventia o disposto nos Artigos 398 e 399 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Provimento 30/2013-CG. Expeça-se certidão de honorários do defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB. Expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado MARCOS NUNES DA SILVA, via BNMP 3.0, para cumprimento da pena privativa de liberdade, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais ou ao DEECRIM competente, devendo ser observado pela serventia as resoluções e comunicados atinentes a guia de recolhimento. Nos termos do artigo 479 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, observe a serventia se houve recolhimento de fiança, abatendo-se da quantia apurada o valor da pena de multa aplicada nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Em caso negativo, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para as providências cabíveis nos termos do artigo 480 das NSCGJ. Em caso de pagamento voluntário, o devedor deverá providenciar o depósito bancário na conta nº 139.521-1, Agência 1897-X, do BANCO DO BRASIL, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos, de cujo valor será atualizado quando do pagamento. Sendo o sentenciado beneficiário da gratuidade de justiça, fica isento das custas/taxas judiciais. Em relação aos celulares aqui apreendidos, a Autoridade Policial deverá encaminhá-los para a FATEC - Faculdade de Tecnologia - Unidade de Itatiba, com sede à Rua Daniel Peçanha de Moraes, 200, Jardim Salessi, CEP 13251-140, Itatiba-SP, telefone (11) 4524-3221), ou para a ETEC - Escola Técnica Rosa Perrone Scavone, com sede à Rua Dr. João dos Santos Rangel, 66, Vila Belém, Itatiba/SP, telefone (11) 4538-1493, para que possam a vir ser utilizados por estudantes de baixa renda no Ensino à Distância, mediante a lavratura de termo próprio. Acaso não esteja em condições de uso, desde já AUTORIZO sua destruição. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP)

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