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Processo nº 1503120-13.2015.8.26.0014

ID: 291481595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503120-13.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECOLOGICA PAPEIS EIRELI - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

DANIELLA PIHA (OAB/SP 269.475) ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB/SP 266.208) ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB/SP 63.191)

Processo 1503120-13.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecologica Papeis Eireli - MASSA FALIDA - SOCIEDADE DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, - Vistos. Considerando que a executada apresentou nova procuração sem substabelecimento ou renúncia … Ver mais

Processo nº 1503120-45.2024.8.26.0451

ID: 316836614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1503120-45.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. G.

Intimação

Advogados:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB/SP 413.732)

Processo 1503120-45.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.G. - Vistos. Diante do falecimento da requerida (fls. 126/127) e do caráter personalíssimo da demanda, julgo o processo EXTINTO sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Como a … Ver mais

Município De São Carlos x Francisco Salatino

ID: 300073398

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503120-54.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FRANCISCO SALATINO

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1503120-54.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Francisco Salatino - Ante o exposto, NE… Ver mais

Processo nº 1503120-96.2018.8.26.0405

ID: 325720961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503120-96.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. C. DE S. M.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB/SP 375.459)

Processo 1503120-96.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Pablo Vinicius Carvalho de Souza Meira - Para melhor adequação da pauta deste Juízo, antecipo e REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 12H0… Ver mais

Elton Fernandes Réu x Carlos Roberto Superbia

ID: 292429559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002685-43.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON FERNANDES RéU

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO SUPERBIA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA GONCALVES (OAB/SP 116.204) ELTON FERNANDES RÉU (OAB/SP 185.631)

Processo 0002685-43.2024.8.26.0291 (processo principal 1000951-11.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elton Fernandes Réu - Carlos Roberto Superbia - Relação: 0399/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da expedição do MLE em favor do exequente, promo… Ver mais

Elton Fernandes Réu x Carlos Roberto Superbia

ID: 292500666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002685-43.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON FERNANDES RéU

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO SUPERBIA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA GONCALVES (OAB/SP 116.204) ELTON FERNANDES RÉU (OAB/SP 185.631)

Processo 0002685-43.2024.8.26.0291 (processo principal 1000951-11.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elton Fernandes Réu - Carlos Roberto Superbia - Relação: 0399/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da expedição do MLE em favor do exequente, promo… Ver mais

Processo nº 1503120-33.2017.8.26.0405

ID: 312996515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503120-33.2017.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB/SP 415.761)

Processo 1503120-33.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1503120-13.2015.8.26.0014

ID: 329647896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503120-13.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECOLOGICA PAPEIS EIRELI - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

DANIELLA PIHA (OAB/SP 269.475) ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB/SP 266.208) ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB/SP 63.191)

Processo 1503120-13.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecologica Papeis Eireli - MASSA FALIDA - SOCIEDADE DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, - Ao cartório para atualizar a razão social do polo passivo, se ainda não alterado. Não há notícia d… Ver mais

A. L. V. x S. F. S. De S. S. E. L.

ID: 305576187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001754-11.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. V.

Polo Passivo:

S. F. S. DE S. S. E. L.

Intimação

Advogados:

RUI CESAR LENHARI (OAB/SP 265.046) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOÃO RICARDO PACHECO (OAB/SP 175.594) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375) EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO (OAB/SP 247.292) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0001754-11.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1002129-05.2016.8.26.0291) (processo principal 1002129-05.2016.8.26.0291) - Liquidação por Arbitramento - Sucumbência - A.L.V. - S.F.S.S.S.E. - Vistos. 1. Fls. 523/528 (acórdão que negou provimento ao recurso): Ciência às partes. 2. Instala… Ver mais

Processo nº 1503120-84.2025.8.26.0362

ID: 309807304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503120-84.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO RYAN PINHEIRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 441.779)

Processo 1503120-84.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO RYAN PINHEIRO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com esteio no princípio da proporcionalidade, concedo a liberdade provisória a PEDRO RYAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, impondo-lhe o cumprimento das … Ver mais

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