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Processo nº 1004073-72.2022.8.26.0407

ID: 325858947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004073-72.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SôNIA CRISTINA JACON GABAU

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL (OAB/SP 490.548)

Processo 1004073-72.2022.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Sônia Cristina Jacon Gabau - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, CONDENO EDINACI SILVA DOS SANTOS pela prática do ato de im… Ver mais

Processo nº 1503138-66.2019.8.26.0637

ID: 277299377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503138-66.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FELIPPE ALVES MACHADO (OAB/SP 334.526)

ADV: Douglas Felippe Alves Machado (OAB 334526/SP) Processo 1503138-66.2019.8.26.0637 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. A Exequente comunica a concessão de parcelamento administrativo do crédito ora em cobrança, colacionando aos autos termo de confissão de débito, e… Ver mais

Processo nº 1503138-64.2023.8.26.0075

ID: 334774449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503138-64.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA DOS ANJOS RIGHETTI DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 379.592)

Processo 1503138-64.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Aparecida dos Anjos Righetti da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ante o lapso temporal entre a apresentação dos cálculos até… Ver mais

Rogerio Andre Siqueira Batista x Nebatin Construcoes E Servicos Ltda

ID: 257769939

Tribunal: TRT1 Órgão: 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101528-87.2024.5.01.0065

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ANDRE SIQUEIRA BATISTA

Polo Passivo:

NEBATIN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLARISSA ALINE PAIE RODELLA (OAB/SP 209.019) JANE DA SILVA SOBRINHO (OAB/RJ 142.417)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1503138 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Destituo o perito anterior a pedido e nomeio em substituição Mateus Fonseca Rodrigues, fixando os honorários em R$3.500,00, nos termos do art 3º, parágrafo único da Resolução nº 66 do CS… Ver mais

Rogerio Andre Siqueira Batista x Nebatin Construcoes E Servicos Ltda

ID: 257769944

Tribunal: TRT1 Órgão: 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101528-87.2024.5.01.0065

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ANDRE SIQUEIRA BATISTA

Polo Passivo:

NEBATIN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLARISSA ALINE PAIE RODELLA (OAB/SP 209.019) JANE DA SILVA SOBRINHO (OAB/RJ 142.417)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1503138 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Destituo o perito anterior a pedido e nomeio em substituição Mateus Fonseca Rodrigues, fixando os honorários em R$3.500,00, nos termos do art 3º, parágrafo único da Resolução nº 66 do CS… Ver mais

Processo nº 1503138-87.2023.8.26.0132

ID: 296144894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-87.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. E. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA SOARES PESOLITO (OAB/SP 480.162)

Processo 1503138-87.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.A.E.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a Justiça Pública move contra RAFAEL APARECIDO ELOY DOS SANTOS, para o fim de ABSOLVÊ-LO da imputação do art. 157, "caput", do … Ver mais

Processo nº 1500230-45.2025.8.26.0663

ID: 307583404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500230-45.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DE J. S.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE VIEIRA FERREIRA (OAB/SP 313.499)

Processo 1500230-45.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1503138-12.2024.8.26.0663) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - F.J.S. - Considerando o arrolamento de criança para depor nestes autos e, ante a promulgação da Lei 13.431/2017, que visa garantir a integri… Ver mais

Processo nº 1503138-66.2024.8.26.0548

ID: 323622907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-66.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO DANIEL TELES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

GILMARA CASTANHO DOS SANTOS FERREIRA BADWAN (OAB/SC 29.553)

Processo 1503138-66.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PABLO DANIEL TELES DO NASCIMENTO - Pág. 823 - Tendo em vista que a Advogada constituída do réu Pablo Daniel Teles do Nascimento, Dra. Gilmara Castanho dos Santos Ferr… Ver mais

Processo nº 1503138-97.2017.8.26.0132

ID: 330358716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503138-97.2017.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO VACCARI DE Sá (HERDEIRO)

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA VAQUEIRO (OAB/SP 454.314)

Processo 1503138-97.2017.8.26.0132 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Thiago Vaccari de Sá (Herdeiro) - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Superior Instância, facultada a manifestação em 15 (quinze) dias. 2. Eventual requerimento de cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 1503135-73.2023.8.26.0281

ID: 305620880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503135-73.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FEITOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB/SP 375.459)

Processo 1503135-73.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1503138-28.2023.8.26.0281) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO FEITOSA DA SILVA - As alegações feitas pela defesa nesta fase preliminar, não levam à rejeição da peça acusatória porque pertinem ao mérito, devendo ser aprecia… Ver mais

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