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Resultados para "1503162-42.2021.8.26.0664" – Página 4 de 4

Intimação
Processo 1002387-05.2024.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Trianon Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Trianon Empreendimentos Imobiliario Ltda, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí.… Ver mais

Processo nº 1503162-82.2022.8.26.0510

ID: 297601089
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503162-82.2022.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - KMA Transportes e Logistica Ltda - Vistos. (fls. 14/25) - Trata-se de exceção de pré-executividade na qual se insurge contra a ausência de certeza e exigibilidade do suposto título executivo utili… Ver mais

Processo nº 1503162-42.2024.8.26.0533

ID: 304058763
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503162-42.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia oferecida contra ADILSON PAULINO (com qualificação às fls. 41), por haver incorrido nas sanções dos art. 129, § 13º, e art. 147, caput, amb… Ver mais
DESPACHO Nº 1503162-30.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Paulo Dovadoni - Vistos. Trata-se de tempestivo r… Ver mais

Processo nº 1503162-42.2024.8.26.0533

ID: 278787493
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thainara Furlan Lima (OAB 462012/SP) Processo 1503162-42.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. P. - I) Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se de absolvição sumária. Dispõe o art. 397 do… Ver mais
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