Tudo

Resultados para "1503258-15.2022.8.26.0408" – Página 4 de 4

Processo nº 0000081-16.2024.8.26.0322

ID: 276926869
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aércio Favaro Neto (OAB 424888/SP) Processo 0000081-16.2024.8.26.0322 - Execução da Pena - Exectdo: PIETRO DE LIMA - Ante o exposto, PIETRO DE LIMA encontra-se em paradeiro desconhecido, não iniciou o cumprimento da pena que lhe foi imposta, revelando total desinteresse em cumprir a condenação… Ver mais

Processo nº 1503258-55.2025.8.26.0393

ID: 311286178
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503258-55.2025.8.26.0393 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - CLEVERSON HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Apensem-se aos autos do cumprimento de sentença de nº 0001525-90.2020.8.26.0236 Trata-se de expediente de comunicado de cumprimento de man… Ver mais
Processo 1503258-09.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - RONALDO DE SOUZA LIMA - - LILIAN JARDIM CAMARA - Vistos. Nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, designo audiência para proposta de suspensão condicional do pr… Ver mais

Processo nº 1503258-33.2020.8.26.0554

ID: 290731398
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503258-33.2020.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL FRANCISCO SANTANA DA SILVA - Vistos. Sentença condenatória modificada em Superior Instância, dando parcial provimento ao recurso Ministerial para readequar a reprimenda imposta ao… Ver mais

Processo nº 1503258-22.2021.8.26.0223

ID: 312844615
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503258-22.2021.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra Márcio Leite para o fim de CONDENÁ-LO às penas de 35 (trinta e cinco) anos, 2 (dois) meses e 10 (dez) dias de rec… Ver mais
Processo 1007297-15.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Pinto Campeão - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, o qual deu provimento à apelação interposta pela parte autora para julgar procedente a demanda. Assim, aguardem-se os … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503258-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Sao Carlos Centreville Sc L… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta