Resultados para "1503304-38.2021.8.26.0408" – Página 4 de 6

Advogados:
MARCOS VENTURA DE SOUZA
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194969-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1503304-86.2022.8.26.0510

ID: 337356327
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS
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RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES
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Processo 1503304-86.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.S. - Vistos. A r. Sentença transitou em julgado, conforme fls. 176. Diligencie…
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Processo nº 1503304-86.2022.8.26.0510

ID: 303329149
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS
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RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES
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Processo 1503304-86.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.S. - Vistos. Verificando a existência de erro material na sentença de fls. 146…
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Advogados:
ADRIANO LINO MENDONÇA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503304-21.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Intimação de acórdão
Advogados:
MONICA APARECIDA FERREIRA
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JOSE EDUARDO CAMARGO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503304-65.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Processo nº 1503304-15.2025.8.26.0047

ID: 332125848
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CAIO MARCHIONI DA SILVA
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Processo 1503304-15.2025.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efei…
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Advogados:
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS
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Processo 0000692-68.2025.8.26.0116 (processo principal 1503304-07.2022.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - L. Coelho e J. Morello Advogados Associados - Vis…
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Advogados:
FABIO CARBELOTI DALA DÉA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000456-38.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
FABIO CARBELOTI DALA DÉA
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MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000456-38.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Intimação
Advogados:
DANILO DE OLIVEIRA TRAZZI
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Processo 1503304-85.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WENDEL DA SILVA JUNIOR - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva aduzida na denúncia para CONDE…
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