Resultados para "1503313-29.2023.8.26.0408" – Página 4 de 5

Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda x Ourilog Transportes Ltda Me

ID: 277033630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002820-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

OURILOG TRANSPORTES LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE PIMENTEL

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EDUARDO TADEU GONÇALES

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ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Luis Henrique Pimentel (OAB 264822/SP) Processo 0002820-29.2023.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ex…

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Processo nº 1503395-33.2025.8.26.0071

ID: 309839626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1503395-33.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO

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Processo 1503395-33.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1503313-02.2025.8.26.0071) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - A.F.S. - De partida, insta salientar que a situação fática-jurídica …

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Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda x Ourilog Transportes Ltda Me

ID: 303597120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002820-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

OURILOG TRANSPORTES LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE PIMENTEL

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EDUARDO TADEU GONÇALES

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Processo 0002820-29.2023.8.26.0408 (processo principal 1007009-67.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ourilog Transportes Ltda Me - Fl.…

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I. Dos S. P. x J. L. A. Dos S.

ID: 325794843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503313-65.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. P.

Polo Passivo:

J. L. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

TALITA ALVES FOGAÇA BAILONE

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GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA

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Processo 1503313-65.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Oferta - I.S.P. - J.L.A.S. e outro - Vistos. Fls. 84: Foi providenciado no SAJ a exclusão da Defensoria Pública. Fls. 85/86: Ciente. F…

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Estado De São Paulo x Luís Sérgio Borek

ID: 309216410

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004927-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUíS SéRGIO BOREK

Despacho

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

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SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

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DESPACHO Nº 1004927-29.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0003784-11.2022.8.26.0520

ID: 292343041

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003784-11.2022.8.26.0520

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARCIA RENATA DA SILVA

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Processo 0003784-11.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE CARLOS PEREIRA - Alegando preencher os requisitos legais, o sentenciado JOSE CARLOS PEREIRA, RG: 21668378, RJI:…

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Processo nº 1503313-15.2023.8.26.0542

ID: 323737386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503313-15.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN MESSIAS LEOPOLDO

Intimação

Advogados:

ASNAH DA SILVA FERNANDES

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Processo 1503313-15.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JHONATAN MESSIAS LEOPOLDO - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade de p…

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Processo nº 0002194-12.2025.8.26.0126

ID: 292904822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002194-12.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Í. T. A. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE ATANASIN GONÇALVES

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Processo 0002194-12.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1503313-65.2024.8.26.0126) (processo principal 1503313-65.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.T.A.S.P. - Vistos. 1.Gratuida… Processo 0002194-12.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1503313-65.2024.8.26.0126) (processo principal 1503313-65.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.T.A.S.P. - Vistos. 1.Gratuidade deferida às partes na fase de conhecimento, estendendo-se ao presente incidente. 2. É tecnicamente correta a opção adotada pela parte exequente em demandar no mesmo processo os alimentos pretéritos (que não admitem prisão) e os alimentos atuais (três últimas prestações e as que se vencerem no curso do processo). Entretanto, a diversidade de métodos de coerção para pagamento implica em mistura de procedimentos para impulso processual pelo juízo. Essa diversidade de métodos deixa o processo com pouca clareza, rendendo espaço para maior demora processual e aumentando a possibilidade de equívocos que naturalmente ocorrem quando dentro de um mesmo processo existe discrepância de fases para cada modalidade de pretensão. Assim, como forma de melhor organizar o processamento dos feitos submetidos a este juízo, permitindo melhor identificação de fases processuais e de diligências que devam ser cumpridas (o que resulta em maior celeridade no atendimento dos interesses dos jurisdicionados), determino que neste processo sejam executadas exclusivamente as prestações atuais de alimentos, o que corresponde às três últimas prestações, mais as que se vencerem no curso do processo (no momento: são as prestações de 10/03/2025 até 10/05/2025, eis que a demanda foi ajuizada em 05/06/2025). 3.Para os alimentos pretéritos (prestações vencidas de 10/10/2024 até 10/02/2025), deverá o polo interessado ajuizar outro incidente executivo, observado o procedimento do artigo 523 do CPC. 4.Quanto aos alimentos cuja execução foi admitida neste processo (prestações vencidas desde 10/03/2025), intime-se o polo executado para em 3 (três) dias úteis efetuar o pagamento das parcelas indicadas na petição inicial, bem como das que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. A intimação deverá ser por mandado. Via digitalmente assinada servirá como mandado. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registro que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil da alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena não exime a parte executada do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 5.Decorrido o prazo (item 4), intime-se a parte exequente para que em três dias úteis se manifeste sobre eventual justificativa ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ISABELLE ATANASIN GONÇALVES (OAB 498698/SP)

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Processo nº 1004733-29.2023.8.26.0408

ID: 302473283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004733-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL "MIGUEL MOFARREJ"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

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Processo 1004733-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução …

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Processo nº 1004733-29.2023.8.26.0408

ID: 302473485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004733-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL "MIGUEL MOFARREJ"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004733-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução …

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