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Justiça Pública x Luciano Da Silva Farias

ID: 318894310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503332-81.2020.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

LUCIANO DA SILVA FARIAS

Intimação

Advogados:

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB/RS 43.259) FELIPE DO CANTO ZAGO & RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 7.255) FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB/SP 448.098)

Processo 1503332-81.2020.8.26.0362 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - LUCIANO DA SILVA FARIAS e outro - A7 CREDIT SECURITIZADORA S/A - Vistos. Fls. 307: acolho. Dê-se nova vista na data almejada. Intime-se. - ADV: RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), FELIPE… Ver mais

Processo nº 1503332-13.2023.8.26.0189

ID: 324337637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503332-13.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISLAINE APARECIDA CARRINHO SOUSA

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 119.939) LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB/SP 326.251)

Processo 1503332-13.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gislaine Aparecida Carrinho Sousa - Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados pela devedora, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias. Após a manifestação, tornem conclusos para decisão. Ciência ao polo ativo (via Portal… Ver mais

D. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334730268

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503332-42.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB/SP 279.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503332-42.2023.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Iguape - Recorrente: D. G. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

José Antonio Munhoz x Município De Jahu

ID: 324272584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004073-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO MUNHOZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO NUNES COSTA (OAB/SP 280.360) IVO FRANCISCO MANOEL (OAB/SP 362.213) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 1004073-62.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Antonio Munhoz - Município de Jahu - Vistos. Oficie-se para liberação dos honorários reservados ao perito. Em prosseguimento, manifestem-se as partes sobre o laudo juntado aos autos. Intime-se. - ADV… Ver mais

Processo nº 1503332-14.2025.8.26.0554

ID: 323873789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503332-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. H. D. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB/SP 465.057)

Processo 1503332-14.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Estupro - W.H.S. - Vistos. Fl. 33. Por ora, tento em vista que as investigações estão apenas em seu limiar, consoante bem referiu o Ministério Público (fls. 36/37), determino o retorno dos autos à digna autoridade policial para o cumprimento… Ver mais

Processo nº 1503332-66.2024.8.26.0548

ID: 261775054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503332-66.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAUERTH GALDINO SANTOS

Intimação

Advogados:

ELLEN ALVES LOPES (OAB/SP 422.121) MARCEL DE CASTRO (OAB/SP 275.184)

ADV: Marcel de Castro (OAB 275184/SP), Ellen Alves Lopes (OAB 422121/SP) Processo 1503332-66.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAUERTH GALDINO SANTOS - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação dos memoriais, pelo prazo de… Ver mais

Processo nº 0003615-62.2023.8.26.0302

ID: 292438181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003615-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.301)

Processo 0003615-62.2023.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Jose Carlos Loli Junior - Intimação do requerente para que junte novo formulário para expedição de MLE, devendo constar a conta bancária de um dos advogados com procuração nos autos para levantamento,… Ver mais

Processo nº 1503332-46.2020.8.26.0309

ID: 333368279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503332-46.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA CALÇAVARA FAVARO SOARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB/SP 343.082) BRUNO DOS REIS CAMPANELI (OAB/SP 485.833)

Processo 1503332-46.2020.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANA PAULA CALÇAVARA FAVARO SOARES DE OLIVEIRA - TIAGO HENRIQUE COANA - Intime-se o advogado constituído pela ré, para que apresente alegações finais ou renúncia ao mandato, no prazo de 05 dias, sob pena de in… Ver mais

Processo nº 1004946-62.2023.8.26.0302

ID: 334059675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004946-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ASSUNçãO DA AZEVEDO JEFFERSON LOPES DE AZEVEDO NOEL RODRIGUES DE AZEVEDO WILLIAM LOPES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB/SP 291.336)

Processo 1004946-62.2023.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Noel Rodrigues de Azevedo - Jefferson Lopes de Azevedo - - William Lopes de Azevedo - Fabricio Assunção da Azevedo - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. - ADV: MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB … Ver mais

Processo nº 0006289-76.2024.8.26.0302

ID: 309842885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006289-76.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUCAS MATIELO CAPOBIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAMOS (OAB/SP 423.962) LUCAS FELICIO RIBEIRO (OAB/SP 448.419)

Processo 0006289-76.2024.8.26.0302 (processo principal 1003976-62.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Lucas Matielo Capobianco - Providencie o exequente o recolhimento do valor correspondente à expedição de carta, no valor de R$ 34,35, ou, alternativamente, da dilig… Ver mais

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