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Processo nº 1503332-49.2021.8.26.0038

ID: 259839284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503332-49.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Gil Almeida Arantes (OAB 152547/SP) Processo 1503332-49.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Torno NULA a sentença à fl.24, visto que equivoc…

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Luiz Lopes Lorente x Banco Pan S/A

ID: 311536987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001389-84.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ LOPES LORENTE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CAÑOS CHIOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001389-84.2023.8.26.0302 (processo principal 1002230-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Lopes Lorente - BANCO PAN S/A - Vistos. Comprovad…

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Processo nº 0001840-75.2024.8.26.0302

ID: 322652051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001840-75.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA PAVANELLI DE ARAUJO MODENESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001840-75.2024.8.26.0302 (processo principal 1011445-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Cecilia Pavanelli de Araujo M…

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Processo nº 1006304-96.2022.8.26.0302

ID: 322560516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006304-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006304-96.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sonia Aparecida de Paula - Vistos. Nos termos do artigo 469 do CPC intime-se o perito judicial para que no…

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Processo nº 0001190-96.2022.8.26.0302

ID: 326442026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001190-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PARRONCHI & TREMENTOSE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

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Processo 0001190-96.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1009314-22.2020.8.26.0302) (processo principal 1009314-22.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PA…

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Processo nº 1503332-71.2024.8.26.0223

ID: 329612870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1503332-71.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS

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Processo 1503332-71.2024.8.26.0223 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - A.D. - M.C.B. - Vistos. A Defesa Técnica constituída de M.C.B. apresentou petição, requerendo habilitação …

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Construmarques Jau Materiais De Construção Ltda x José Carlos Berlucci

ID: 293386275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006525-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARQUES JAU MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

JOSé CARLOS BERLUCCI

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUEVEDO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BERLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006525-96.2022.8.26.0302 (processo principal 1003569-27.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Construmarques Jau Materiais de Construção Ltda - José …

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Processo nº 0003595-08.2022.8.26.0302

ID: 314795150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003595-08.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. H. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES

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Processo 0003595-08.2022.8.26.0302 (processo principal 1001066-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.A.S. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens …

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Adonai Rezende De Campos x Elza Rodrigues Gomes

ID: 329779386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006815-89.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADONAI REZENDE DE CAMPOS

Polo Passivo:

ELZA RODRIGUES GOMES

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI

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JOSE AUGUSTO SCARRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SCARRE BUDIN

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Processo 1006815-89.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adonai Rezende de Campos - Elza Rodrigues Gomes - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade … Processo 1006815-89.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adonai Rezende de Campos - Elza Rodrigues Gomes - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro processual. Recebo os embargos para discussão. Narra o embargante que tomou conhecimento da existência de mandado de reintegração de posse expedido nos autos de nº 1003200-96.2022.8.26.0302 movido por Elza Rodrigues Gomes em face de José Luiz da Silva, Maria Clara Salla Tacinari e Rosilene Maria Ferreira, relativamente ao imóvel objeto da matrícula nº 70.660 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jaú. Alega o embargante ter adquirido legitimamente referido bem, acostando aos autos a certidão de matrícula de fls. 14/18, que retrata a aquisição do imóvel, por escritura pública datada de 11/04/2025 (R.11/70.660). Em princípio, a parte embargante comprova posse advinda e fundada em aquisição da propriedade. De outro lado, em análise preliminar, a parte embargada somente obteve provimento jurisdicional que reconhecia melhor posse em relação a terceiro e que, embora fundada em promessa de compra e venda, não constitui melhor título em detrimento de efetivo registro da transferência de propriedade. Ante o exposto, defiro a liminar pretendida e determino a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse expedido nos autos do Proc. nº 1003200-96.2022.8.26.0302. Certifique-se no processo principal e comunique-se a Central de Mandados para devolução do mandado expedido naqueles autos, independentemente de cumprimento. Diligencie-se com urgência. Cite-se a embargada Elza Rodrigues Gomes, na pessoa de seu advogado constituído, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 679 do CPC. Consigne-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante. - ADV: GABRIEL SCARRE BUDIN (OAB 444921/SP), MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB 317172/SP), JOSE AUGUSTO SCARRE (OAB 70493/SP)

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A. A. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309449129

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509152-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. N. R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

HUDSON JOSÉ DA SILVA

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RENATO SIMAO DE ARRUDA

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VISTA Nº 1509152-96.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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