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Resultados para "1503348-12.2023.8.26.0271" – Página 4 de 5

H. M. Da S. e outros x G. M. Da S.

ID: 316623341
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1007484-12.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - - V.S.M. - G.M.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido Gleison Meira da Silva, ora embargante, sob alegação de omissão na sentença quanto ao pedido de gratuidade da justi… Ver mais

J. L. L. e outros x A. P. I. De F.

ID: 332646599
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1503348-30.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - J.L.L. - - N.G.L.F. - A.P.I.F. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Atente-se e anote-se. Consignando a manifestação do Ministério Público de fls. 165, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO avençada entre as partes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503348-88.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Marcos Fernandes da Silva - Magis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503348-88.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Marcos Fernandes da Silva - Magis… Ver mais
Intimação
Processo 1503348-68.2021.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do … Ver mais

Processo nº 1503427-83.2024.8.26.0132

ID: 329909213
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503427-83.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO GABRIEL DE LIMA - Vistos. Págs. 120/121: dê-se ciência à nobre Defesa. Recebo a denúncia, porque há prova da existência do crime (laudos periciais de págs. 16/18 e 64/66) e ind… Ver mais

Processo nº 1005447-12.2023.8.26.0271

ID: 295499498
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005447-12.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1003289-81.2023.8.26.0271) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.U.A. - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação/mediação, que será realiza… Ver mais

Processo nº 1005447-12.2023.8.26.0271

ID: 295499139
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005447-12.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1003289-81.2023.8.26.0271) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.U.A. - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação/mediação, que será realiza… Ver mais
Processo 1503348-41.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Forusi Forjaria do Brasil Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, … Ver mais
Processo 0001508-70.2025.8.26.0271 (processo principal 0002176-12.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Simone Muniz da Hora - Lanchonete Novo Estilo Osasco Ltda. Me - Vistos. O valor executado foi integralmente levantado pela parte exequente. Portanto, diante d… Ver mais