Resultados para "1503403-92.2023.8.26.0616" – Página 4 de 5

Jair Ludovino Vieira Faccirolli x Estado De São Paulo e outros

ID: 331643221

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008761-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAIR LUDOVINO VIEIRA FACCIROLLI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE FRANCA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 3008761-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503403-85.2023.8.26.0198

ID: 293582513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503403-85.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MILLER DE GOES MOMESSO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503403-85.2023.8.26.0198 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - DIEGO MILLER DE GOES MOMESSO - Vistos Com efeito, como bem observou o Ministério Público, em recentes decisões profer…

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Processo nº 0000032-34.2025.8.26.0097

ID: 292035373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-34.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR CANOVA MARTINS ME ITAMAR CANOVAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO ESPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000032-34.2025.8.26.0097 (processo principal 1503403-34.2022.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Itamar Canova Martins Me - - Itamar Canovas Martins - Vistos. Fls. 17/20…

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Processo nº 1503403-26.2024.8.26.0077

ID: 276160935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503403-26.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BIRIGUI SPE LTDA JULIANO CUNHA DE ASSUNCAO PINTO LUANA COSTA PONTES OTRANTE

Intimação

Advogados:

RUBENS JUNIOR PELAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Junior Pelaes (OAB 213799/SP) Processo 1503403-26.2024.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectdo: Luana Costa Pontes Otrante, Juliano Cunha de Assuncao Pinto, Imperial Empreendimentos Imobili…

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Prefeitura Municipal De São Sebastião x Sindicato Dos Servidores Publicos Municipal De Sao Sebastiao

ID: 319054884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503403-87.2020.8.26.0587

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

Intimação

Advogados:

ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503403-87.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Sindicato dos Servidores Publicos Municipal de Sao Sebastiao - Vistos. Sindic…

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Processo nº 1503403-68.2023.8.26.0042

ID: 337606299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503403-68.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503403-68.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Vistos. Ante a manifestação do(a) exequente, dan…

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Processo nº 1503403-64.2025.8.26.0344

ID: 293037791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503403-64.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO ROBERTO CANDIDO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO FURLAN BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503403-64.2025.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILVIO ROBERTO CANDIDO DE CARVALHO - 1) Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) aos …

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Processo nº 1503403-40.2023.8.26.0116

ID: 320062869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503403-40.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO MURAKAMI

Intimação

Advogados:

JULIANA DE FREITAS LUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503403-40.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mario Murakami - Certifico e dou fé que, tendo em vista a condenação em honorários sucumbenciais constante dos autos na decisão/s…

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Processo nº 1503403-68.2018.8.26.0228

ID: 296091227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503403-68.2018.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. S. F. D. C. R. C. G. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MIGLIORINI MARCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503403-68.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.C.G. - - R.S. - P.H.S.F.C. - Vistos. 1. Decorrido prazo de 90 (noventa) dias, previsto no artigo 123 do C…

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Processo nº 1503403-68.2018.8.26.0228

ID: 337319691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503403-68.2018.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. S. F. D. C. R. C. G. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MIGLIORINI MARCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503403-68.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.C.G. - - R.S. - P.H.S.F.C. - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado pela empresa LOCALIZA RE… Processo 1503403-68.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.C.G. - - R.S. - P.H.S.F.C. - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado pela empresa LOCALIZA RENT A CAR S.A., na condição de terceira interessada, com fundamento no artigo 268 do Código de Processo Penal, para acompanhar o feito em razão da apreensão de veículo de sua propriedade, utilizado no curso do crime objeto da presente ação penal. Verifico que, conforme documento juntado aos autos (fls. 15/17), o veículo utilizado pelos denunciados pertence à requerente, que não figura como vítima direta no presente processo, mas que possui interesse jurídico e econômico legítimo no resultado da ação penal, especialmente quanto à regularização da situação do bem apreendido. O Ministério Público manifestou-se pelo não oferecimento de oposição ao pedido de habilitação, ressaltando que não há óbices para o deferimento. A jurisprudência e a doutrina firmam entendimento no sentido de que a habilitação de terceiros interessados em ações penais é possível quando demonstrado interesse jurídico direto, sobretudo em relação à posse, uso ou propriedade de bens apreendidos no processo. Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 268 do Código de Processo Penal, DEFIRO o pedido de habilitação da LOCALIZA RENT A CAR S.A. como terceira interessada, autorizando seu acompanhamento dos atos processuais. Determino o cadastramento do advogado, Dr. Luiz Henrique Nery Massara - OAB/MG 128.362, indicado no pedido, para recebimento das intimações e publicações dos atos processuais, na forma do artigo 272, §§ 2º e 5º do CPC, através do e-mail publicação@massarapieroni.com.br. Sem prejuízo, intime-se o advogado habilitado da decisão de fls. 540/541, através do e-mail indicado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MIGLIORINI MARCHETTI (OAB 354655/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP)

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