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Resultados para "1503548-27.2023.8.26.0624" – Página 4 de 7

Intimação
Processo 1503548-63.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR RODRIGO MONTENEGRO BORGES - - MATEUS MOURA PONTES - 1. Pp. 235 e 241: visando manter a benesse, à vista do alegado e considerando a manifestação ministerial, acolho a justificativa ofertada por Victor Rodrig… Ver mais

Processo nº 1503548-63.2021.8.26.0279

ID: 321086508
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503548-63.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Braz Proenca - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fiscal, movido por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ em face de Daniel Braz Proenca. Levantem-se eventuais negativações… Ver mais

Processo nº 1004774-27.2023.8.26.0624

ID: 296544391
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1004774-27.2023.8.26.0624 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Certifico e dou fé haver expedido, para fins de citação do requerido, conforme determinado no r. Despacho de fls. 139, afixando uma via em lugar público e de costume deste Fórum, co… Ver mais
Intimação
Processo 1010206-27.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fl.149: HOMOLOGO a desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA a presente a… Ver mais
ADV: César Misael de Andrade (OAB 17523/PR), Beatriz Baptista Fontes Pornadzik (OAB 494301/SP), Antonio Pereira (OAB 181991/MG) Processo 1009430-27.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Beatriz Baptista Fontes Pornadzik, Beatriz Baptista Fontes Pornadzik, Olga Maria da Palma P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188548-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Baru… Ver mais

Processo nº 1503548-56.2020.8.26.0228

ID: 298374088
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503548-56.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCO EDUARDO FERREIRA - Vistos Ante o pagamento integral da pena de multa, conforme comprovante de pagamento juntado a fl. 984, JULGO EXTINTA a PENA DE MULTA de MARCO EDUARDO FERREIRA, … Ver mais

Processo nº 1503548-95.2023.8.26.0278

ID: 319820449
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503548-95.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELIZÂNGELO CALANDRIM SILVA ARAUJO - Vistos. Considerando que o indiciado, devidamente assistido por seu defensor, anuiu com a proposta e com todas as condições, homologo o acordo de não pe… Ver mais

Processo nº 1503548-27.2023.8.26.0624

ID: 296058610
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503548-27.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.M. - Ante o exposto, sem digressões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para, ABSOLVIDOS os Réus da acusação de … Ver mais

Processo nº 1503548-27.2023.8.26.0624

ID: 294173505
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503548-27.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Concedo a ambos os acusados os proveitos da gratuidade, haja vista a modalidde de representação. As questões suscitadas na(s… Ver mais
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