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Resultados para "1503640-08.2022.8.26.0408" – Página 4 de 5

A. S. G. M. x D. D. M. De O.

ID: 277037271
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Plixo de Oliveira (OAB 337789/SP), Jucele Mendes Martins (OAB 361106/SP) Processo 0001886-08.2022.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. G. M. - Exectdo: D. D. M. de O. - Ante a petição de fls 89/92 e o parecer favorável do digno representante do Ministério Público (fl. 9… Ver mais
Processo 1503640-94.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa Bayard Artigos para Esportes Ltda - Vistos. Ante a anuência da Fazenda à indicação do(s) bem(ns) como garantia do débito parcelado, defiro a constrição. Servirá a presente, devidamente assina… Ver mais

Processo nº 1503640-39.2023.8.26.0451

ID: 278706559
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marise Aparecida Macedo Sanches (OAB 258795/SP) Processo 1503640-39.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Reqdo: M. da C. C. - Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de M. da C. C., declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007291-08.2022.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: J. L. R. B. (Menor(es) representado(s)) e ou… Ver mais
Processo 1003896-08.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marielcia de Fátima O Ribeiro - - Rosângela Maria do Amaral - Vistos. Petição de fls. 483/484: Em que pese o valor da causa, aparentemente, ultrapassar o valor do teto do Jui… Ver mais
Intimação
ADV: Yanca Zeituni da Costa (OAB 441366/SP) Processo 1503640-45.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MAERCIO ALAN MORAES SOEIRO - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) sentenciado(a)(s) MAERCIO ALAN MORAES SOEIRO, servindo cópia(s) desta decisão como mandado(s), a ser(em) instruído(s) c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503640-38.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Paulo Roberto Novaes Ramires - Magist… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005642-08.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Antonio José de Lima (Justiça Gratuita)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503640-47.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Raquel de Jesus da Cruz Santos … Ver mais

Processo nº 1503640-05.2023.8.26.0042

ID: 313283821
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1503640-05.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da ex… Ver mais
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