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Resultados para "1503670-27.2023.8.26.0014" – Página 4 de 6

Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Relação: 0344/2025 Teor do ato: Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já quali… Ver mais
Intimação
Processo 1503670-20.2023.8.26.0566 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - M.M.O. - - W.S.O. - - J.B. - - M.A.P. - - L.E.L.F. e outro - S.R.A. - Fls. 1911/1918: aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88… Ver mais

Processo nº 1503670-51.2023.8.26.0103

ID: 280552853
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto da Silva (OAB 472951/SP) Processo 1503670-51.2023.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Bruno Rafael da Silva Peres - Por determinação judicial, nos termos da PORTARIA Nº 01/2025, expedida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Guilherme Martins Damini, ace… Ver mais

Processo nº 1503670-21.2024.8.26.0037

ID: 280084050
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Fabiano Fernandes (OAB 480362/SP) Processo 1503670-21.2024.8.26.0037 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: C. P. F. - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 70 e da manifestação ministerial retro, revogo as medidas protetivas deferidas às fls… Ver mais
Processo 1502215-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Allianz Seguros S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimar… Ver mais

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 294744858
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - VISTOS. Diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal, julgo extinta a punibilidade do investigado NEVALDO SANTOS DE CASTRO, nos termos do artigo 28-A, §13, do CPP. Façam-s… Ver mais
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507162-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Bloch Brasil Comercio Atacadista e Varejista de Calcados e Acessorios Ltda. - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das des… Ver mais
Intimação
Processo 1503670-20.2023.8.26.0566 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - M.M.O. - - W.S.O. - - J.B. - - M.A.P. - - L.E.L.F. e outro - S.R.A. - Fls. 1807/1811 (MS 2157070-75.2025.8.26.000): Notifiquem-se a 2ª Promotora de Justiça de São Carlos, Dra. Neiva Paula Paccola Carnielli Perei… Ver mais
Processo 1503670-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA - - BRUNO RICARDO LAPORTA - - PAULO SERGIO DIVIDO - - COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS - - PAULO GUILHERME DA ROCHA - CESAR DA COSTA DIVIDO e outro - … Ver mais

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 331858717
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - WTB Agropecuaria Eireli - Vistos. Petição de fls. 174/175. Trata-se de requerimento formulado pelo representante da vítima, visando à expedição de alvará de levantamento complementar corres… Ver mais