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Processo nº 1503670-21.2024.8.26.0037

ID: 280084050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503670-21.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. F.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FABIANO FERNANDES (OAB/SP 480.362)

ADV: Alessandro Fabiano Fernandes (OAB 480362/SP) Processo 1503670-21.2024.8.26.0037 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: C. P. F. - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 70 e da manifestação ministerial retro, revogo as medidas protetivas deferidas às fls… Ver mais

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 294744858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503670-63.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEVALDO SANTOS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

ARIANE DRUZIAN BARCELLOS (OAB/SP 422.084)

Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - VISTOS. Diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal, julgo extinta a punibilidade do investigado NEVALDO SANTOS DE CASTRO, nos termos do artigo 28-A, §13, do CPP. Façam-s… Ver mais

Processo nº 1503670-20.2023.8.26.0566

ID: 291501322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503670-20.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. L. E. L. F. M. A. P. M. M. E. O. W. D. S. O.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LISBOA FONTANA (OAB/SP 516.940) MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.976) MARCIUS MILORI (OAB/SP 95.112) JORGE MARCOS SOUZA (OAB/SP 60.496) ELIANA APARECIDA BREGAGNOLLO (OAB/SP 175.945) EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB/SP 88.905) BRUNO BARCELLOS SILVA (OAB/SP 231.023)

Processo 1503670-20.2023.8.26.0566 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - M.M.O. - - W.S.O. - - J.B. - - M.A.P. - - L.E.L.F. e outro - S.R.A. - Fls. 1807/1811 (MS 2157070-75.2025.8.26.000): Notifiquem-se a 2ª Promotora de Justiça de São Carlos, Dra. Neiva Paula Paccola Carnielli Perei… Ver mais

Processo nº 1503670-56.2023.8.26.0554

ID: 294363435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503670-56.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA BRUNO RICARDO LAPORTA CESAR DA COSTA DIVIDO COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS GABRIEL DA SILVA CARDOSO MARCIO FERREIRA DE JESUS PAULO GUILHERME DA ROCHA PAULO SERGIO DIVIDO

Intimação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB/SP 421.011) PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB/SP 377.893) MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB/SP 229.848) MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB/SP 459.680) MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB/SP 320.317) MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB/SP 91.002) JULIO CESAR COBOS (OAB/SP 370.766) JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 400.948) ADRIANO PHILIPE SUTIL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/SP 371.482)

Processo 1503670-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA - - BRUNO RICARDO LAPORTA - - PAULO SERGIO DIVIDO - - COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS - - PAULO GUILHERME DA ROCHA - CESAR DA COSTA DIVIDO e outro - … Ver mais

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 331858717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503670-63.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEVALDO SANTOS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB/SP 295.005) ARIANE DRUZIAN BARCELLOS (OAB/SP 422.084)

Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - WTB Agropecuaria Eireli - Vistos. Petição de fls. 174/175. Trata-se de requerimento formulado pelo representante da vítima, visando à expedição de alvará de levantamento complementar corres… Ver mais

Processo nº 1503670-45.2024.8.26.0320

ID: 260491870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503670-45.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. P. R. H. P.

Intimação

Advogados:

LUIS RICARDO SANTINELLI (OAB/SP 402.043) GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB/SP 346.960)

ADV: Geazi Fernando Ribeiro (OAB 346960/SP), Luis Ricardo Santinelli (OAB 402043/SP) Processo 1503670-45.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: P. A. P. , R. H. P. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à requerida. Anote-se. A contestação apresentada contém pedido reconvencional. No … Ver mais

Processo nº 1503670-56.2023.8.26.0554

ID: 330102718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503670-56.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA BRUNO RICARDO LAPORTA CESAR DA COSTA DIVIDO COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS GABRIEL DA SILVA CARDOSO MARCIO FERREIRA DE JESUS PAULO GUILHERME DA ROCHA PAULO SERGIO DIVIDO

Intimação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB/SP 421.011) MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB/SP 91.002)

Processo 1503670-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA - - BRUNO RICARDO LAPORTA - - PAULO SERGIO DIVIDO - - COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS - - PAULO GUILHERME DA ROCHA - CESAR DA COSTA DIVIDO e outro - … Ver mais

Processo nº 1503670-56.2023.8.26.0554

ID: 311262191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503670-56.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA BRUNO RICARDO LAPORTA CESAR DA COSTA DIVIDO COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS GABRIEL DA SILVA CARDOSO MARCIO FERREIRA DE JESUS PAULO GUILHERME DA ROCHA PAULO SERGIO DIVIDO

Intimação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB/SP 421.011) PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB/SP 377.893) MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB/SP 229.848) MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB/SP 459.680) MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB/SP 320.317) MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB/SP 91.002) JULIO CESAR COBOS (OAB/SP 370.766) JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 400.948) ADRIANO PHILIPE SUTIL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/SP 371.482)

Processo 1503670-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA - - BRUNO RICARDO LAPORTA - - PAULO SERGIO DIVIDO - - COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS - - PAULO GUILHERME DA ROCHA - CESAR DA COSTA DIVIDO e outro - … Ver mais

Processo nº 1503670-20.2024.8.26.0005

ID: 332602821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1503670-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S.

Intimação

Advogados:

ELESSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 508.859)

Processo 1503670-20.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para nomear Curador para Altumiro Simões, RG 5.169.093-7, CPF 394.174.258-20, Brasileiro, Casado, filho de Alberto Simões e de Palmyra Ribeiro… Ver mais

Processo nº 1503811-29.2025.8.26.0385

ID: 301005652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503811-29.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YTALO GARCIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR (OAB/SP 121.892)

Processo 1503811-29.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YTALO GARCIA DA SILVA - Vistos. Verifica-se que o pedido de revogação da prisão preventiva do réu Ytalo Garcia da Silva (p. 105/111) já foi apreciado pelo Juízo, às p. 144/145. Respostas à acusação de p. 105/111, 160… Ver mais

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