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Resultados para "1503783-23.2023.8.26.0291" – Página 4 de 5

Processo nº 1503783-40.2022.8.26.0038

ID: 323257026
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503783-40.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.S.J. - Vistos. A despeito de não ter conseguido acesso foi pedido absolvição pelo Ministério Público, no que tange ao crime, em tese cometido, dia 15 de setembro de 2022, por volta das… Ver mais

Processo nº 1503783-60.2021.8.26.0075

ID: 294972807
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503783-60.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Ney Pereira Lancas - Nos presentes autos, constata-se que houve a tentativa de realização de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, o qual restou negativo ou saldo insuficiente. De acordo co… Ver mais

Processo nº 1503783-49.2022.8.26.0132

ID: 335050116
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503783-49.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FERNANDO APARECIDO DOMINGUES - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a Justiça Pública move contra FERNANDO APARECIDO DOMINGUES, melhor qualificado nos autos, para o fim de ABSOL… Ver mais
Processo 1002875-23.2023.8.26.0291 - Ação Civil Pública - Patrimônio Histórico / Tombamento - Ong – Muda Movimento Unificado de Defesa Ambiental - Valdecir Garbin - - Maria Elisabete Madeo Garbin - - Vale do Sol Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Marcelo Luis Biazoli - - Luc… Ver mais
Intimação
Processo 1503783-07.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ FELIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE - Vistos. Retifico a parte final da sentença de fls. 544 para excluir o parágrafo: "Decreto a perda do valor depositado oficie-se ao PAB do Banco do Bra… Ver mais
Processo 0000973-81.2025.8.26.0291 (processo principal 1003748-23.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Valcineide Rodrigues Almeida - Fernando dos Santos - Intime-se o(a) requerido(a) para pagamento do débito. Decorrido o prazo legal sem a realização do pagamento, à… Ver mais
Processo 0000973-81.2025.8.26.0291 (processo principal 1003748-23.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Valcineide Rodrigues Almeida - Fernando dos Santos - Intime-se o(a) requerido(a) para pagamento do débito. Decorrido o prazo legal sem a realização do pagamento, à… Ver mais

Processo nº 1005300-23.2023.8.26.0291

ID: 333587000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005300-23.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. À vista da inércia do exequente arquivem-se os autos provisoriamente, aguardando-se a prescrição intercorrente ou a oportuna manifestação do interessado em prosseguimento. Ne… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004912-23.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Thaísa Brenda de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Ma… Ver mais
Processo 1002875-23.2023.8.26.0291 - Ação Civil Pública - Patrimônio Histórico / Tombamento - Ong – Muda Movimento Unificado de Defesa Ambiental - Valdecir Garbin - - Maria Elisabete Madeo Garbin - - Vale do Sol Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Marcelo Luis Biazoli - - Luc… Ver mais
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