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Processo nº 1503783-04.2023.8.26.0362

ID: 333212854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503783-04.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON ELI VITORIANO

Intimação

Advogados:

DANIELLE BORGES DE LIMA (OAB/SP 489.060)

Processo 1503783-04.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MAYCON ELI VITORIANO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO Maycon Eli Vitoriano à pena privativa de liberdade de 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 16 dias-mul… Ver mais

Processo nº 0003096-26.2024.8.26.0408

ID: 293799297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003096-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO FITTIPALDI FILHO (OAB/SP 428.884)

Processo 0003096-26.2024.8.26.0408 (processo principal 0011177-81.2012.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.R.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, informe o exequente a) a conta em que deverão ser depositados os alimentos descontado de folha d… Ver mais

L. G. B. De O. x L. De O.

ID: 332648441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004061-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. G. B. DE O.

Polo Passivo:

L. DE O.

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO (OAB/SP 361.166) FABRIZIO ROMÃO THOSI (OAB/SP 507.988) CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB/SP 194.175)

Processo 0004061-04.2024.8.26.0408 (processo principal 1002390-26.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.B.O. - L.O. - Republicação do ato ordinatório de fls. 87, vez que da publicação anterior (fls. 88), não constou o nome do advogado do executado: "Autos com vista ao exeque… Ver mais

Jesuina Fialho De Carvalho x Banco Agibank S.A.

ID: 303393847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUINA FIALHO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

TATIANE FERNANDES BOTELHO (OAB/SP 498.937) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA (OAB/SP 114.710)

Processo 1002002-26.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesuina Fialho de Carvalho - Banco Agibank S.A. - Recurso de Apelação interposto. À(s) parte(s) contrária(s), para contrarrazões, no prazo legal. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º, do CPC, os autos subirão ao … Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Retama Loteamentos Ltda

ID: 328661514

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219744-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

RETAMA LOTEAMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB/SP 461.337) LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/SP 398.091)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2219744-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Processo nº 1009277-26.2024.8.26.0408

ID: 323313417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009277-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB/SP 105.113)

Processo 1009277-26.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Tendo em vista que a carta de citação/intimação foi recebida por pessoa estranha aos autos (fl. 32), bem como a ausência de qualquer manifestação da parte … Ver mais

Processo nº 1503783-83.2020.8.26.0014

ID: 319562735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503783-83.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA BAYARD ARTIGOS PARA ESPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065)

Processo 1503783-83.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa Bayard Artigos para Esportes Ltda - Em cumprimento à r. decisão de fls. 368, ficam as partes intimadas da averbação da penhora sobre o(s) imóvel(is) descrito(s) na(s) matrícula(s) nº 141.272,… Ver mais

Processo nº 0003488-63.2024.8.26.0408

ID: 297062766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003488-63.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA LIMA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA (OAB/SP 452.540) CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 478.539)

Processo 0003488-63.2024.8.26.0408 (processo principal 1002584-26.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcia Regina Lima Martins - Nos termos da r. despacho de fls. 51, às fls.60, apurou-se o valor do débito em R$ 4.452,98 e às fls. 61 valor do bem atualizado… Ver mais

Processo nº 1503783-40.2022.8.26.0038

ID: 323257026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503783-40.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S. J.

Intimação

Advogados:

VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB/SP 214.013)

Processo 1503783-40.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.S.J. - Vistos. A despeito de não ter conseguido acesso foi pedido absolvição pelo Ministério Público, no que tange ao crime, em tese cometido, dia 15 de setembro de 2022, por volta das… Ver mais

Cláudia Maria Albuqerque De Mello x Companhia Jaguari De Energia Elétrica

ID: 300213244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007434-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MARIA ALBUQERQUE DE MELLO

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA ELéTRICA

Intimação

Advogados:

GRECCO ALBUQUERQUE DE MELLO BARBIERI (OAB/SP 376.650) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1007434-26.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cláudia Maria Albuqerque de Mello - Companhia Jaguari de Energia Elétrica - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Companhia Jaguari de Energia Elétrica ora recorrente, soment… Ver mais

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