Resultados para "1503869-65.2022.8.26.0408" – Página 4 de 5

Processo nº 1503877-36.2023.8.26.0625

ID: 317020643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503877-36.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE O. A.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO MOREIRA VIDAL

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SAMUEL LUCAS RODRIGUES

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JOAO ROMEU CORREA GOFFI

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JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI

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GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA

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GABRIELA SOUZA DELLÚ

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ELIAS SUCCAR NETO

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DALAS PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA

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Processo 1503877-36.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1503869-59.2023.8.26.0625) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - A.O.A. - L.S.A.R.S.G.E.S.A. e out…

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Processo nº 0000813-93.2025.8.26.0408

ID: 333463742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000813-93.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLV ESCOLA DE INFORMáTICA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

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Processo 0000813-93.2025.8.26.0408 (processo principal 1006841-65.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - FLV Escola de Informática Ltda ME - Vistos. Trata-se de c…

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Processo nº 1503869-81.2023.8.26.0068

ID: 330435835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503869-81.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS COSTA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

VAGNER DE SANTANA

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Processo 1503869-81.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCUS VINICIUS COSTA DO AMARAL - Vistos. Intime-se a vítima FAUSTO TOYOMI TESHIROGI JUNIOR nos endereços da pesquis…

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Processo nº 1503869-96.2023.8.26.0548

ID: 293048258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503869-96.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS BENEVIDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODOLPHO PETTENA FILHO

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Processo 1503869-96.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATEUS BENEVIDES DOS SANTOS - Vistos. Pág. 394 - Consigno que este juízo não tem interesse na manutenção da cus…

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Município De São Carlos x Antonio Covello

ID: 318801871

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503869-71.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO COVELLO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503869-71.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0003279-65.2022.8.26.0408

ID: 325712068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003279-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAçãO FERRAZ EGREJA

Intimação

Advogados:

CLESO CARLOS VERDELONE

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Processo 0003279-65.2022.8.26.0408 (processo principal 1002569-38.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Fiscal - Fundação Ferraz Egreja - Vistos. Ciente dos termos do V. Acórdã…

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Processo nº 0003279-65.2022.8.26.0408

ID: 323899412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003279-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAçãO FERRAZ EGREJA

Intimação

Advogados:

CLESO CARLOS VERDELONE

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Processo 0003279-65.2022.8.26.0408 (processo principal 1002569-38.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Fiscal - Fundação Ferraz Egreja - Vistos. Ciente dos termos do V. Acórdã…

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Município De Avaré x Alcino Ceara

ID: 331075979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503869-95.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ALCINO CEARA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503869-95.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1013257-12.2025.8.26.0451

ID: 324982133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1013257-12.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR

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Processo 1013257-12.2025.8.26.0451 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.C. - Vistos. Cuida-se de pedido de concessão de medidas cautelares, nos termos do ar…

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Processo nº 1503287-65.2022.8.26.0408

ID: 314256833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503287-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHÔNATAS FEITOSA

Intimação

Advogados:

DIEGO THEODORO MARTINS

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Processo 1503287-65.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHÔNATAS FEITOSA - Posto isto, e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública mo… Processo 1503287-65.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHÔNATAS FEITOSA - Posto isto, e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move JHONATAS FEITOSA, qualificado a fl. 34, para CONDENÁ-LO como incurso no artigo 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal, à pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além de 14 (quatorze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. O sentenciado respondeu ao processo em liberdade e assim poderá aguardar o resultado de eventual recurso Após o trânsito em julgado, oficie-se à Secretaria do E. Tribunal Regional Eleitoral para suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, conforme circular nº 166 daquele Tribunal. Diante o que dos autos consta, deixo de condená-lo(a)(s) às custas processuais. Expeça-se certidão de honorários oportunamente, se o caso for. Publicada em audiência. Lida a sentença ao(à)(s) ré(u)(s), este(a)(s) assistido(a)(s) por seu/sua(s) defensor(a)(s) declarou que deseja recorrer do decreto condenatório. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi deliberado: "Considerando a manifestação do(a)(s) ré(u)(s) Jhônatas Feitosa recebo o recurso, processando-se-o. Sai(em) o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es) intimado(a)(s) de que no dia 02 de julho de 2025 se inicia o prazo para a apresentação das razões do recurso". Cumpra-se. Saem os presentes intimados. Dispensada a assinatura das partes no presente termo, por se tratar de audiência virtual ou semi presencial. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas através do aplicativo Microsoft Teams e carregadas ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.350/2020 do TJSP, disponibilizadas para consulta às partes através do portal eletrônico e-SAJ. NADA MAIS. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP)

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