Resultados para "1503893-86.2023.8.26.0302" – Página 4 de 6

S. C. De M. x R. A. B.

ID: 279699629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009387-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. C. DE M.

Polo Passivo:

R. A. B.

Intimação

Advogados:

DANIRIO MEDEIROS PEREIRA

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BRUNO CEREN LIMA

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ANTONIO DIAS PEREIRA

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ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

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ADV: Antonio Dias Pereira (OAB 247585/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Bruno Ceren Lima (OAB 305008/SP), Danirio Medeiros Pereira (OAB 343704/SP) Processo 1009387-86.2023.8.26.0302 - Pro…

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Processo nº 1010939-86.2023.8.26.0302

ID: 334130825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010939-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS

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Processo 1010939-86.2023.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sebastião Lopes - Vistos. Conforme já assentado em fl. 109, tendo em vista que os valores referentes à ali…

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L. N. G. x C. I. P. B. O. e outros

ID: 308244599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008902-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. N. G.

Polo Passivo:

C. I. P. B. O. J. F. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS

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JOSE LUIZ SANGALETTI

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FERNANDO AUGUSTO SANGALETTI

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CAROLINA BERNARDO

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Processo 1008902-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.N.G. - C.I.P.B.O. - - J.F.P. - A par da apelação interposta e, tendo em vista a nova sistemática esta…

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Processo nº 1503893-95.2021.8.26.0548

ID: 278226080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503893-95.2021.8.26.0548

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO FRITCHE

Intimação

Advogados:

VALDECI SARAIVA DE GODOI

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ADV: Valdeci Saraiva de Godoi (OAB 346585/SP) Processo 1503893-95.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS ROBERTO FRITCHE - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE … ADV: Valdeci Saraiva de Godoi (OAB 346585/SP) Processo 1503893-95.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS ROBERTO FRITCHE - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS ROBERTO FRITCHE, PROCESSO Nº 1503893-95.2021.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO BIM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: MARCOS ROBERTO FRITCHE, Brasileiro, União Estável, Motorista, RG 36.626.825, CPF 308.816.018-45, pai DIMAS FRITCHE, mãe ILZA APARECIDA AGNER DE FRANÇA FRITCHE, Nascido/Nascida em 28/01/1982, de cor Branco, natural de Jales, - SP, com endereço à Rua Gustavo Stuart, 297 OU 385 O, tel 19-81120610, Chacaras Campos dos Amarais, CEP 13082-010, Campinas - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO o réu MARCOS ROBERTO FRITCHE, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias de detenção em regime aberto, por infração ao artigo 147, por duas vezes, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal, e à pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 14 da Lei nº 10.826/03. Sem prejuízo da expedição de mandado para intimação pessoal do réu da sentença, expeça-se edital de intimação, com prazo de 90 dias. Tendo em vista a condenação do acusado, INDEFIRO a restituição da arma de fogo. Oficie-se, determinando o encaminhamento da arma e munições apreendidas para destruição, ex vi do artigo 25, caput, da lei supra citada. Ademais, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela defesa, considerando que não há qualquer comprovação de sua hipossuficiência, sequer havendo declaração dele neste sentido. Custas na forma da lei. P.R.I.C. e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 23 de maio de 2025.

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V. S. F. x P. H. S. A.

ID: 322139157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011424-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. S. F.

Polo Passivo:

P. H. S. A.

Intimação

Advogados:

SILVIO APARECIDO DA SILVA CABRAL

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PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO

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Processo 1011424-86.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.F. - P.H.S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão do autor em face do réu, extinguindo a deman…

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Lorenzo Henrique Aferri x Unimed Regional Jaú Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 298265633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007641-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO HENRIQUE AFERRI

Polo Passivo:

UNIMED REGIONAL JAú COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VICENTE CARNEIRO AFERRI

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ROBERTA DUARTE SPINDOLA RANIERI

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Processo 1007641-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lorenzo Henrique Aferri - Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - Ficam as partes intimadas, na pes…

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Lorenzo Henrique Aferri x Unimed Regional Jaú Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 298262539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007641-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO HENRIQUE AFERRI

Polo Passivo:

UNIMED REGIONAL JAú COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VICENTE CARNEIRO AFERRI

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ROBERTA DUARTE SPINDOLA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007641-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lorenzo Henrique Aferri - Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - Ficam as partes intimadas, na pes…

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S. C. De M. x R. A. B.

ID: 292364269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009387-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE M.

Polo Passivo:

R. A. B.

Intimação

Advogados:

DANIRIO MEDEIROS PEREIRA

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BRUNO CEREN LIMA

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ANTONIO DIAS PEREIRA

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ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

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Processo 1009387-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.C.M. - R.A.B. - Nos termos do Provimento CG 29/2021, a parte autora deverá recolher, no prazo de 30 dias, o saldo reman…

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Afs Indústria De Componentes Para Calçados Ltda x T.W. Duchi Comércio De Calçados Ltda

ID: 293393450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002139-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AFS INDúSTRIA DE COMPONENTES PARA CALçADOS LTDA

Polo Passivo:

T.W. DUCHI COMéRCIO DE CALçADOS LTDA

Intimação

Advogados:

MIKE STUCIN

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DENILSON ROMÃO

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Processo 0002139-86.2023.8.26.0302 (processo principal 1004956-77.2021.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Afs Indústria de Componentes para Calçados Ltd…

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Saulo Sena Mayriques x Município De Bocaina

ID: 295745745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001628-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAULO SENA MAYRIQUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOCAINA

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

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ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA

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Processo 0001628-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1002985-86.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Citação - Saulo Sena Mayriques - Município de Bocaina - Vistos…

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