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Resultados para "1503967-18.2024.8.26.0299" – Página 4 de 6

DESPACHO Nº 1503385-18.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Antonio Carlos Giardino - Fica tornada sem ef… Ver mais

Daiana Santos Oliveira x Skynet Rastreadores Ltda

ID: 292704938
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001022-18.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Daiana Santos Oliveira - Skynet Rastreadores Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 277/2020, publicado no D.O. de 13 de abril de 2020, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, elaborando-se a certidão -… Ver mais
Processo 1503967-13.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.S.J. - Intime-se, pela derradeira vez, a Defesa para, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresente memoriais, dentro do prazo de 5 (cinco) dias (contados em dobro). Transc… Ver mais
Processo 1503967-13.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.S.J. - Intime-se, pela derradeira vez, a Defesa para, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresente memoriais, dentro do prazo de 5 (cinco) dias (contados em dobro). Transc… Ver mais

Processo nº 1003738-18.2024.8.26.0299

ID: 308105900
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003738-18.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1500100-51.2023.8.26.0299) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.S.M. - T.P.F.G.C. - Vistos. Agendada a seguinte data para entrevista prévia pelo setor de psicologia para o dia 16/07/2025 às 11:30 hs, com a vítimas e responsável.… Ver mais
Processo 1002283-18.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiano da Silva Santos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Fls. 201/213 e 223/227 - Subam-se os autos ao E. Tribunal de Ju… Ver mais

Jorge Barreto De Oliveira - Me x Enel Brasil S/A

ID: 325561097
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003350-18.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Barreto de Oliveira - Me - Enel Brasil S/A - Vistos. Chamei o feito à ordem. Verifico que a parte autora não é beneficiária da assistência judiciária. Sendo assim, intime-se o perito para aprese… Ver mais

Processo nº 1002186-18.2024.8.26.0299

ID: 323197637
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002186-18.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Flavio de Souza Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 123-127. No prazo de emenda, deverá a parte autora comprovar o recolhimento da taxa judiciária e taxas pertinentes à citação da parte ré. Findo o prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1503967-59.2022.8.26.0114

ID: 325997023
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503967-59.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ville Roma Empreendimentos Ltda - Vistos. Ante o depósito realizado nos autos, DEFIRO a conversão em renda dos valores depositados nos autos em face da Fazenda. Para expedição do competente MLE, deve… Ver mais
Processo 0001146-18.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002489-66.2023.8.26.0299) (processo principal 1002489-66.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Luiz Camargo da Silva - - Fabiana Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o result… Ver mais
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