Resultados para "1504017-05.2023.8.26.0291" – Página 4 de 5

Processo nº 1004952-05.2023.8.26.0291

ID: 278209603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004952-05.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1004952-05.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Credit…

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I. C. P. e outros x A. P.

ID: 292684351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003206-05.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. C. P. L. V. P. P. A. P. P.

Polo Passivo:

A. P.

Intimação

Advogados:

SONIA LOPES

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SANDRA MARIA GONCALVES

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ANDRE LUIZ DELAVECCHIA

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Processo 1003206-05.2023.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.P.P. - - L.V.P. - - I.C.P. - A.P. - Vistas dos autos às partes para: Cientificá-los de que foi agendada perícia, a ser r…

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Jose Batistella Filho x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 316236840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002928-84.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTELLA FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0002928-84.2024.8.26.0291 (processo principal 1005825-05.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Jose Batistella Filho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Relação: 0…

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Processo nº 2200366-50.2025.8.26.0000

ID: 317267954

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2200366-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MENDES DA SILVA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO ROGERIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200366-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504017-83.2023.8.26.0362

ID: 303920483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504017-83.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM CESAR CAPORALI

Intimação

Advogados:

ROSEMAR LUCAS

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Processo 1504017-83.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILLIAM CESAR CAPORALI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a ação penal e CONDENO William César Caporali à …

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Processo nº 1504017-83.2023.8.26.0362

ID: 303920776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504017-83.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM CESAR CAPORALI

Intimação

Advogados:

ROSEMAR LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504017-83.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILLIAM CESAR CAPORALI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a ação penal e CONDENO William César Caporali à …

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Jose Batistella Filho x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 307342026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002928-84.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTELLA FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002928-84.2024.8.26.0291 (processo principal 1005825-05.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Jose Batistella Filho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Di…

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Processo nº 1504017-46.2021.8.26.0106

ID: 325975084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504017-46.2021.8.26.0106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELMA ALVES NOBERTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA HARA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ANTUNES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1504017-46.2021.8.26.0106 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - NELMA ALVES NOBERTO - Tendo em vista o grande tempo da pesquisa realizada e, para evitar eventual equívoco, proceda-se nova pesqu…

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Geovani Farias Mendes e outros x Wilian Cardoso Dos Reis

ID: 304105579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004273-05.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANI FARIAS MENDES THAYNARA EVELYN NORASCHI MENDES

Polo Passivo:

WILIAN CARDOSO DOS REIS

Intimação

Advogados:

RODRIGO MALERBO GUIGUET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004273-05.2023.8.26.0291 - Imissão na Posse - Imissão - Geovani Farias Mendes - - Thaynara Evelyn Noraschi Mendes - Wilian Cardoso dos Reis - Vistos. 1. Fls. 257/259 (decisão monocrática…

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Processo nº 1504017-08.2024.8.26.0602

ID: 302639937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504017-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO

Intimação

Advogados:

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1504017-08.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por… Processo 1504017-08.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Carlos Eduardo de Oliveira Painço, qualificado nos autos, ante os fatos aduzidos a fls. 675/676 e 680/681. Manifestação do ilustre representante do Ministério Público a fls. 675/676 e 680/681. Malgrado a argumentação expendida pelo insigne Defensor, o requerimento de revogação de prisão preventiva/relaxamento de prisão processual, sob exame, não merece guarida. Compulsando-se os autos, observo que não houve alteração significativa na situação fática do caso em apreço a subsidiar o acolhimento do pleito em tela, motivo pelo qual mantenho, integralmente, as decisões de fls. 90/91; 152/153; 173/174; 344 e 359/360 dos autos por seus próprios e jurídicos fundamentos e indefiro, por ora, os pleitos de fls. 675/676. Consigne-se, ainda, que faltam as oitivas de duas testemunhas arroladas pela acusação, sendo, inclusive, presenciais aos fatos em tela, e que não compareceram para sua oitiva, sob o crivo do contraditório, quais sejam, a testemunha Felipe Valentim de Souza Moura (fls. 483/485) e a testemunha protegida pelo Provimento CG n° 32/2000, "RPM" (fls. 481/482). Desse modo, não há se falar em excesso injustificado do prazo de prisão preventiva no caso em apreço, considerando-se as peculiaridades do caso concreto, notadamente a necessidade da oitiva das testemunhas acima referidas, visando-se a obtenção da verdade real. O mais é matéria de mérito a ser apreciada no momento oportuno. Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 17 de novembro de 2025, das 13:30 às 15:00 horas, providenciando-se o necessário. Requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas Felipe e "RPM". Abra-se vista ao MP, conforme solicitado, para manifestação em relação às testemunhas Felipe (não localizado) e "RPM" (não conduzido). Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA (OAB 76950/DF)

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