Resultados para "1504039-06.2021.8.26.0268" – Página 4 de 5

Justiça Pública x George Garth Ramos Da Silva Soares

ID: 308226257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504039-37.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

GEORGE GARTH RAMOS DA SILVA SOARES

Intimação

Advogados:

FABIANE FERNANDES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504039-37.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Justiça Pública - GEORGE GARTH RAMOS DA SILVA SOARES - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da susp…

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Andre Luiz Lopes Anjo e outros x Tiete Agroindustrial S.A.

ID: 317708590

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de José Bonifácio Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010773-23.2023.5.15.0110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LOPES ANJO SILVAN DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TIETE AGROINDUSTRIAL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANO RENATO DIAS PERIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LADEIRA TRICCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010773-23.2023.5.15.0110 AUTOR: SILVAN DA SILVA OLIVEIRA RÉU: TIETE AG…

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Andre Luiz Lopes Anjo e outros x Tiete Agroindustrial S.A.

ID: 317708609

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de José Bonifácio Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010773-23.2023.5.15.0110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LOPES ANJO SILVAN DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TIETE AGROINDUSTRIAL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANO RENATO DIAS PERIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LADEIRA TRICCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010773-23.2023.5.15.0110 AUTOR: SILVAN DA SILVA OLIVEIRA RÉU: TIETE AG…

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Processo nº 1504039-79.2022.8.26.0394

ID: 260871311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504039-79.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA RENATA FERNANDES DAS NEVES

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE OLIVEIRA FERREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphael de Oliveira Ferreira Gonçalves (OAB 461808/SP) Processo 1504039-79.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectda: Maria Renata Fernandes das Neves - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal opos…

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Processo nº 1504039-87.2025.8.26.0228

ID: 303864475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504039-87.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRÍCIO RODRIGUES SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS LUSTOSA MAURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504039-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABRÍCIO RODRIGUES SILVA - Yago Garcia da Silva - Vistos. Fls.240/244. Trata-se de pedido de restituição da motoci…

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Processo nº 1504039-34.2024.8.26.0548

ID: 324492279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504039-34.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICKSON HENRIQUE FELICIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ERIKA RAPHAELA FELICIANO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON RODRIGUES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504039-34.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ERICKSON HENRIQUE FELICIANO DA SILVA - Vistos. Denúncia. Recebimento. A conduta delitiva atribuída à parte denunciada está p…

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Processo nº 1504039-68.2023.8.26.0548

ID: 306362117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504039-68.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA LOPES SABINO WILLIAM IMIDIO LOURENÇO

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504039-68.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIELA LOPES SABINO - - WILLIAM IMIDIO LOURENÇO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdã…

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Processo nº 1504039-87.2025.8.26.0228

ID: 280582568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504039-87.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRÍCIO RODRIGUES SILVA

Intimação

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline de Oliveira Soares (OAB 478635/SP) Processo 1504039-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABRÍCIO RODRIGUES SILVA - Sentença de fls. 213/221: "...Ante o exposto, …

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Viviane Pereira Camargo x Banco Pan S.A.

ID: 301122918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001864-74.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PEREIRA CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001864-74.2025.8.26.0268 (processo principal 1004489-06.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Viviane Pereira Camargo - BANCO PAN S.A. - Vistos. Na forma do ar… Processo 0001864-74.2025.8.26.0268 (processo principal 1004489-06.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Viviane Pereira Camargo - BANCO PAN S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR)

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Y. G. A. x A. F. A.

ID: 309967779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004419-06.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Y. G. A.

Polo Passivo:

A. F. A.

Intimação

Advogados:

VIVIAN CAMARGO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCE BERNARDO

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Processo 0004419-06.2021.8.26.0268 (processo principal 0003262-08.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.G.A. - A.F.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Alimentos, e… Processo 0004419-06.2021.8.26.0268 (processo principal 0003262-08.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.G.A. - A.F.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Alimentos, em que YASMIM GALVÃO ALVES, menor impúbere representada por sua genitora APARECIDA MARIA GALVÃO, busca a execução de débito alimentar em face de AMARIO FERREIRA ALVES. Conforme se depreende dos autos, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS prestou as informações solicitadas através de ofício, confirmando que o executado é beneficiário de aposentadoria por tempo de contribuição, recebendo o valor líquido de R$ 4.761,23, e que já existe desconto ativo de pensão alimentícia de 30% desde 14 de outubro de 2020. A exequente formulou dois pedidos: (i) que seja determinado ao INSS o desconto adicional de 10% dos rendimentos líquidos do executado para amortização do débito em atraso; e (ii) expedição de ofício para pesquisa via sistema INFOJUD com "teimosinha" para localização de valores em contas bancárias, poupanças e aplicações em nome do executado. É o relatório. DECIDO. Os pedidos formulados pela exequente são, em tese, cabíveis e encontram respaldo na legislação processual civil. Contudo, impõe-se observar a ordem de preferência das medidas executivas e a economicidade processual. Considerando que o executado possui renda mensal líquida de R$ 4.761,23, demonstrando capacidade econômica para saldar o débito de R$ 49.097,13, mostra-se mais adequado primeiro esgotar a pesquisa patrimonial para localização de ativos financeiros que possam satisfazer integralmente o crédito alimentar. A pesquisa via sistema INFOJUD pode revelar a existência de valores em contas bancárias, aplicações ou poupanças suficientes para quitação do débito, dispensando a necessidade de desconto adicional mensal nos rendimentos do executado, medida que, embora legítima, impacta de forma continuada a renda familiar do devedor. O pedido de expedição de ofício para pesquisa via sistema INFOJUD merece acolhimento, tendo em vista que o executado demonstra capacidade econômica mas permanece inadimplente mesmo após todas as medidas executivas já adotadas. A pesquisa patrimonial constitui medida necessária e proporcional para localização de bens passíveis de penhora, observando-se que o débito atualizado perfaz o montante de R$ 49.097,13, valor que justifica a utilização dos meios executivos disponíveis. DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados pela exequente e, consequentemente: Expeça-se OFÍCIO à Receita Federal do Brasil para pesquisa via sistema INFOJUD, objetivando localizar valores em contas bancárias, aplicações financeiras, poupanças e demais ativos financeiros em nome do executado AMARIO FERREIRA ALVES (CPF nº 244.601.332-53); Sendo localizados valores suficientes, proceda-se ao bloqueio via sistema SISBAJUD até o limite do débito de R$ 49.097,13 (quarenta e nove mil e noventa e sete reais e treze centavos), convertendo-se o bloqueio em penhora; Não sendo localizados valores ou sendo insuficientes para a satisfação integral do crédito, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá renovar o pedido de desconto adicional no INSS ou indicar outros bens passíveis de penhora; Havendo penhora suficiente, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifeste. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIRCE BERNARDO (OAB 122861/SP), VIVIAN CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP)

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