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Resultados para "1504082-32.2023.8.26.0248" – Página 4 de 9

Processo 0008609-45.2025.8.26.0050 (processo principal 1504082-49.2020.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - T.C.E.E.E. - Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 84/85, observado o disposto no artigo 600, §4º, do CPP. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504082-47.2022.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: S. K. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1504082-59.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUIS CARLOS PROENÇA - Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 28 de julho de 2025 às 13:00 horas. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiê… Ver mais

Processo nº 1504082-45.2023.8.26.0664

ID: 333223439
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504082-45.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante a concordância do executado (fls. 212), defiro o levantamento da importância de R$ 3.753,62 (e seus acréscimos legais) em favor da exequente. Oportunamente, os valores remanesc… Ver mais

Processo nº 1010546-32.2023.8.26.0248

ID: 312754762
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010546-32.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.R.D. - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fica… Ver mais
Intimação
Processo 1011322-32.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Cleide Queiroz - Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outro - Ciente do acórdão de p. 879/893, convertendo julgamento em diligencia para oportunizar ao autor comprovação dos requisitos necessários para o… Ver mais

Processo nº 1504082-39.2020.8.26.0506

ID: 330911641
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504082-39.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - VALDIR RODRIGUES - 1. Certifique-se acerca de eventuais bens, drogas, valores, objetos e veículos apreendidos nos autos sem as devidas destinações, abrindo-se vista ao MP. 2. Regularizados os ca… Ver mais

Processo nº 1504082-39.2020.8.26.0506

ID: 330915885
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504082-39.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - VALDIR RODRIGUES - 1. Certifique-se acerca de eventuais bens, drogas, valores, objetos e veículos apreendidos nos autos sem as devidas destinações, abrindo-se vista ao MP. 2. Regularizados os ca… Ver mais

Processo nº 0006208-32.2023.8.26.0248

ID: 308792122
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006208-32.2023.8.26.0248 (processo principal 1003891-44.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Israel Meira - Fica a parte autora intimada a proceder ao recolhimento da taxa de postagem (R$ 34,35) ou diligência ao Sr. Oficial de Justiça, através da gui… Ver mais
Intimação
Processo 1004241-32.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Antonio Monteiro da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, par… Ver mais
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