Resultados para "1504100-06.2023.8.26.0296" – Página 4 de 5

M. P. Do E. De S. P. e outros x K. R. A. e outros

ID: 329995552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504100-36.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. R. DE A. M.

Polo Passivo:

K. R. A. W. L. DE A.

VISTA

Advogados:

AIRTON SINTO

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DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS

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FABIO RICARDO FABBRI SCALON

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VISTA Nº 1504100-36.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Edson Pereira Dos Santos Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334608870

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504100-62.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA CUKIER DOS SANTOS

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504100-62.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1504100-53.2024.8.26.0269

ID: 330466895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504100-53.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Q. D. S.

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA

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Processo 1504100-53.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.G.Q.S. - Vistos. 1- Pág. 383: anote-se o endereço e número de telefone da vítima e sua representan…

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Processo nº 0003646-30.2024.8.26.0405

ID: 328134045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003646-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO REMOALDO TCHIN TSAN HUI

Intimação

Advogados:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES

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Processo 0003646-30.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO REMOALDO TCHIN TSAN HUI - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1504100…

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Processo nº 1504100-98.2021.8.26.0191

ID: 308898122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504100-98.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

WILSON VIEIRA

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Processo 1504100-98.2021.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Foi noti…

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Processo nº 1504100-68.2025.8.26.0576

ID: 277297801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504100-68.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON LEANDRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VALENTIM WELLINGTON DAMIANI

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ADV: Valentim Wellington Damiani (OAB 319100/SP) Processo 1504100-68.2025.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: EMERSON LEANDRO DE OLIVEIRA - Diante…

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R. Da S. A. e outros x R. P. A.

ID: 313454830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000271-23.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. A. R. S. DA S.

Polo Passivo:

R. P. A.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DIMAS COMISSO

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JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

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DOUGLAS RICHARD INABA

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Processo 0000271-23.2025.8.26.0296 (processo principal 1003871-06.2023.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.S.A. - - R.S.S. - R.P.A. - Vistos. Intime(m)-se o(a,s) executado…

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Processo nº 1504100-23.2016.8.26.0014

ID: 326252202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504100-23.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVOMEDICA COM IMP E EXP LT

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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Processo 1504100-23.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Novomedica Com Imp e Exp Lt - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual respo…

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Processo nº 1504100-72.2020.8.26.0405

ID: 296717360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504100-72.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS AVELINO

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CARLOS EDUARDO AVELINO

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Processo 1504100-72.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1504132-77.2020.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S. - Vistos. Verifico que a vítima co…

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Iraci Maria De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 315080505

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004162-06.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRACI MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004162-06.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004162-06.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Iraci Maria de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. I. CASO EM EXAME. A AUTORA ALEGOU TER SIDO SURPREENDIDA POR DESCONTOS EM SUA CONTA BANCÁRIA, DECORRENTES DE UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO FRAUDULENTAMENTE EM SEU NOME. O BANCO RÉU APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO DEMONSTRANDO QUE A AUTORA CONTRATOU O EMPRÉSTIMO POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL, ASSINANDO DIGITALMENTE E ENVIANDO CÓPIA DE SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE, ALÉM DE SUA IDENTIFICAÇÃO FOTOGRÁFICA EM TEMPO REAL. A GEOLOCALIZAÇÃO E O ENDEREÇO DE IP DO APARELHO UTILIZADO PARA FIRMAR O CONTRATO COINCIDEM COM O DA REQUERENTE.II. RAZÕES DE DECIDIR. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO BANCO RÉU É SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO A BIOMETRIA FACIAL E A GEOLOCALIZAÇÃO. A AUTORA NÃO ESCLARECEU A COINCIDÊNCIA DE SUA FOTO PESSOAL, DOCUMENTO DE IDENTIDADE E GEOLOCALIZAÇÃO, NEM JUSTIFICOU A DEMORA DE QUASE TRÊS ANOS PARA ALEGAR FRAUDE.III. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Lanzi Vasconcellos (OAB: 277712/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Sala 203 – 2º andar

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