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Resultados para "1504122-51.2022.8.26.0441" – Página 4 de 4

Intimação
Processo 1500824-51.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.E.R. - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR o acusado ao cumprimento de 14 (quatorze) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, … Ver mais

Processo nº 1516829-51.2022.8.26.0441

ID: 314393140
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516829-51.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - N.A.A.S. - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE para CONDENAR o réu NATHAN ALBERTO DE AMORIM SILVA, como incurso no artigo 50, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/41, à pen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504122-59.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Antonio Roberto Balbino (Es… Ver mais
ADV: Geraldo Jose Pereti (OAB 128915/SP), Daniela Carvalho Vendramini (OAB 324708/SP) Processo 1504122-08.2022.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Veccon Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Divani Empreendimentos Ltda - Vistos. Tendo o Executado efetuado depósito judicial com o propósito de extin… Ver mais

Processo nº 1504122-07.2024.8.26.0530

ID: 323551546
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504122-07.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - GUILHERME CORREA DOS SANTOS - - ADRIEL DOS SANTOS DE SOUZA - Vistos. 1 - Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO A DENÚNCIA em… Ver mais
Processo 0012931-55.2024.8.26.0564 (processo principal 1504122-07.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Luis Henrique dos Santos - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Município de São Bernardo do Campo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a… Ver mais

Processo nº 1504122-86.2024.8.26.0536

ID: 331773083
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504122-86.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN GONÇALVES DOS SANTOS - Passa-se à individualização da pena, nos termos do art. 5º, XLVI, da Constituição Federal, segundo o sistema trifásico, nos termos do art. 68 do Código Penal, … Ver mais
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