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Processo nº 1504198-79.2024.8.26.0320

ID: 300322008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504198-79.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GUSTAVO RODRIGUES MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB/SP 112.451)

Processo 1504198-79.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE GUSTAVO RODRIGUES MARTINS - Vistos. RECEBO o recurso interposto pela Defesa, bem como as razões apresentadas. Ao Ministério Público para contrarrazões. Dispensada a intimação … Ver mais

Fagner Tadeu Sposito Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316163037

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504198-13.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER TADEU SPOSITO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504198-13.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Fagner Tadeu Sposito da Silva - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1004842-11.2022.8.26.0624

ID: 335001805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004842-11.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE O. N. J. L. M. M. L. M. N. C. DE O. R. T. A. O. DA S. V. C. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/SP 274.954) ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS (OAB/SP 372.589)

Processo 1004842-11.2022.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.C.S.M. - J.L.M. - - M.L.M. - - T.A.O.S. - - D.S.O.N. - - N.C.O.R. - *.Sobre o certificado a fl 722, digam os interessados em 5 dias. Após, conclusos - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274… Ver mais

Processo nº 1504198-29.2019.8.26.0361

ID: 323357441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504198-29.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. C.

Intimação

Advogados:

MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB/SP 225.305) LUIZA JAHIRA DE SOUZA GOUDINHO (OAB/SP 54.900)

Processo 1504198-29.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.C. - I.M.F.S. - I - Processo penal com denúncia recebida por fato capitulado como crime contra a dignidade sexual [fls. 339/340], em fase de citação. II - Fls. 375: com razão o peticionante. REMOV… Ver mais

Processo nº 1504198-29.2019.8.26.0361

ID: 323246420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504198-29.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. C.

Intimação

Advogados:

MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB/SP 225.305) LUIZA JAHIRA DE SOUZA GOUDINHO (OAB/SP 54.900)

Processo 1504198-29.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.C. - I.M.F.S. - I - Processo penal com denúncia recebida por fato capitulado como crime contra a dignidade sexual [fls. 339/340], em fase de citação. II - Fls. 375: com razão o peticionante. REMOV… Ver mais

Processo nº 1504198-80.2022.8.26.0116

ID: 311119706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504198-80.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE BENEDITO CAETANO DA COSTA

Intimação

Advogados:

MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 440.579)

Processo 1504198-80.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio de Benedito Caetano da Costa - Vistos. I - Em face da ausência de regularização da representação processual por parte do peticionário de fls. 36/43, deixo de apreciar a exceção de pré-executividade. II - Manifeste a exequ… Ver mais

Processo nº 1504198-37.2021.8.26.0659

ID: 280990886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504198-37.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M. DA SILVA ME

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB/SP 215.029)

ADV: José Carlos Custódio (OAB 215029/SP) Processo 1504198-37.2021.8.26.0659 - Execução Fiscal - Exectdo: M. A. M. da Silva Me - DECIDO. Ante o exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade e EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 487, II, do CPC, em virtude de prescrição, quanto às CDAs de fls.… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Município De Ferraz De Vasconcelos

ID: 290845293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169367-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Entrados

Advogados:

LEONARDO SAAR MELO (OAB/SP 429.847) JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) WILSON VIEIRA (OAB/SP 319.436) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169367-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:… Ver mais

Processo nº 1030544-74.2025.8.26.0002

ID: 335141295

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1030544-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA CONSóRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1030544-74.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1006588-11.2022.8.26.0624 - 3ª Vara Cível do Foro de Tatuí) - Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios - Vistos. Nada há a prover, pois Carta Precatória está extinta. Ulteriores pleitos deverão ser apr… Ver mais

A. M. J. x L. C. F. e outros

ID: 322735136

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504198-87.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. J.

Polo Passivo:

L. C. F. L. C. M.

Despacho

Advogados:

ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB/SP 302.249) JOAO FERNANDO DINIZ DE GOUVEIA (OAB/SP 136.148) ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB/SP 302.249) JOAO FERNANDO DINIZ DE GOUVEIA (OAB/SP 136.148) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1504198-87.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: A. M. J. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: L. C. M. (Menor(es) represe… Ver mais

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