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Resultados para "1504266-19.2021.8.26.0228" – Página 4 de 5

Intimação
Advogados:
Processo 1504266-72.2024.8.26.0047 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - M.H.N. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado C…
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Processo 1504266-16.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltd - réu revel - Vistos. 1. Homologo a desistência apresen…
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Processo nº 0003159-58.2024.8.26.0050

ID: 319816350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALAN SANTANA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003159-58.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - G.H.S.L. - Vistos. De acordo Ministério Público, JULGO EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de …
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Intimação
Advogados:
LUIZ CARLOS FERRIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1527934-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.G.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO…
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Intimação
Advogados:
SOLANGE SILVA CENTOLA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504266-24.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KAUE MARINHO MELLO MENDONÇA DO AMARAL - Aguarde-se que o Juízo da Execução comunique a este Juízo o ajuizamento da A…
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Advogados:
OSWALDO CALLERO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504266-38.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos, Oficie-se à Defensoria Pública info…
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Intimação
Advogados:
Processo 1504266-72.2024.8.26.0047 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - M.H.N. - Vistos. Fls. 106/108: Defesa prévia acompanhada de pedido de improcedência e alegação de ausência de l…
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Processo nº 1514160-19.2021.8.26.0228

ID: 298162723
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RENATO JOSE DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1514160-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALDO DOS SANTOS - Vistos etc. Designo audiência para eventual oferta de suspensão condicional do processo…
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Intimação
Advogados:
MAIRA DA SILVA LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504266-13.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1504309-47.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - E.M.C. - F.F.L. - Vistos. Considerando-…
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Processo nº 1504309-47.2024.8.26.0099

ID: 296747691
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MAIRA DA SILVA LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504266-13.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1504309-47.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - E.M.C. - F.F.L. - Vistos. Considerando-…
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