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Processo nº 1504327-56.2023.8.26.0664

ID: 331665198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504327-56.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA JUNIOR

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DOUGLAS TEODORO FONTES

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Processo 1504327-56.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Aparecido de Souza - Vistos. Ciência às partes quanto ao teor do V.Aresto de fls. 86/90. Deverão os credores da verba suc…

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Pavaneli Festas E Eventos Ltda – Me x Simone Queiroz Reis

ID: 308789646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002673-35.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAVANELI FESTAS E EVENTOS LTDA – ME

Polo Passivo:

SIMONE QUEIROZ REIS

Intimação

Advogados:

VINICIUS BARBOZA

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CAIO ALESSANDRO XAVIER DA CRUZ

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Processo 0002673-35.2023.8.26.0268 (processo principal 1001770-17.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Pavaneli Festas e Eventos Ltda – Me - Simone Queiroz Reis - Dian…

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I. F. De S. x E. V. P.

ID: 293428781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001285-17.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DE S.

Polo Passivo:

E. V. P.

Intimação

Advogados:

RAMON PIRES CORSINI

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CLÁUDIA GAMOSA

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Processo 1001285-17.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.F.S. - E.V.P. - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso VIII e IX, do CPC, homologo a desistência da parte autora…

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Processo nº 2187939-21.2025.8.26.0000

ID: 305582551

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187939-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR SANTOS ALMEIDA RODRIGUES ALVES PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187939-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506021-63.2024.8.26.0005

ID: 315025150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1506021-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BRAGA DA SILVA

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Processo 1506021-63.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1504327-59.2024.8.26.0005) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.M.S. - Vistos. Verifique-se no Módulo …

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Processo nº 1006523-17.2022.8.26.0268

ID: 293429016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006523-17.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELENE MARIA DA SILVA

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Processo 1006523-17.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.E. - Ficam as partes intimadas de que foi designada data para realização da coleta de material genéti…

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Processo nº 1504327-63.2022.8.26.0576

ID: 337426651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504327-63.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. M. S.

Intimação

Advogados:

LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES

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Processo 1504327-63.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - D.F.M.S. - Fl. 169: Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. …

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Processo nº 2187939-21.2025.8.26.0000

ID: 305747476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187939-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR SANTOS ALMEIDA RODRIGUES ALVES PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187939-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504327-37.2025.8.26.0389

ID: 327038625

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504327-37.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR SANTOS ALMEIDA RODRIGUES ALVES

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

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Processo 1504327-37.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR SANTOS ALMEIDA RODRIGUES ALVES - Vistos. Diante do oferecimento da denúncia e, em atenção ao…

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Processo nº 1504327-94.2023.8.26.0037

ID: 314302187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504327-94.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. T. C.

Intimação

Advogados:

MYLENA BRITO DE SOUZA

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CARLA CECILIA CORBI MISSURINO

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ANDREA JULIANA LOPES

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ANDRÉ LUIZ MARTINS

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Processo 1504327-94.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.T.C. - B.L.M. - Vistos. Para em continuação de audiência de instrução, interrogatóri…

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