Resultados para "1504427-04.2025.8.26.0385" – Página 4 de 7

Processo nº 2192901-87.2025.8.26.0000

ID: 308011722

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192901-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. F. C. DA S. B.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ANA MARIA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192901-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Juízo Da Comarca

ID: 312114311

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2194884-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194884-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501711-04.2025.8.26.0385

ID: 337245660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501711-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. D. S. B.

Intimação

Advogados:

ANA MARIA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501711-04.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.C.S.B. - Vistos. Inicialmente, anote-se a impetração do Habeas Corpus. No mais, em atenção à recomendação recebi…

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Processo nº 1011687-42.2019.8.26.0405

ID: 326379498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011687-42.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011687-42.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1504427-56.2016.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Finasa Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §…

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Processo nº 1500838-04.2025.8.26.0385

ID: 325088779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500838-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN FELIPE DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI

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Processo 1500838-04.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN FELIPE DA SILVA - Intimação da defesa para que providencie assinatura e junta…

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Processo nº 0001264-90.2025.8.26.0385

ID: 300982261

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001264-90.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ROCHA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON PEDRO DA CONCEIÇÃO

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Processo 0001264-90.2025.8.26.0385 (processo principal 1502390-04.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - FABRICIO ROCHA DUARTE - Vistos. Conforme a certidão de fl. 30, dec…

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Processo nº 1505203-04.2025.8.26.0385

ID: 326477457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505203-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEISON GONÇALVES DA SILVA SOARES

Intimação

Advogados:

TERCIO NEVES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR NOGUEIRA MENDES BUENO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505203-04.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GLEISON GONÇALVES DA SILVA SOARES - Vistos. Pág 108 : defiro. Providencie-se a atualização no sistema informatizado.…

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Processo nº 1504427-65.2019.8.26.0077

ID: 315630254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504427-65.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. F. D. S.

Intimação

Advogados:

OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504427-65.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - B.H.F.S. - Em face das certidões de fls. 281/282 e ao requerido pelo Dr. Promotor a fl. 286, determino a expedição …

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Processo nº 1504427-65.2019.8.26.0077

ID: 278912631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504427-65.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. F. D. S.

Intimação

Advogados:

OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Osvaldo Sampaio de Oliveira Júnior (OAB 197147/SP) Processo 1504427-65.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: B. H. F. D. S. - Ante o exposto, ABSOLVO, nos termos do artigo 3…

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Processo nº 1504427-68.2023.8.26.0548

ID: 276558484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504427-68.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS APARECIDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

FELIPE OLIVÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Olivério (OAB 407922/SP) Processo 1504427-68.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS APARECIDO RIBEIRO - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped…

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