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Processo nº 1007330-12.2023.8.26.0362

ID: 310366659
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007330-12.2023.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anselmo Antonio Inocente Junior - Vistos. 1 - Cumpra-se a sentença, fazendo as devidas anotações e comunicações. 2 Determino ao órgão da Administração Pública responsável pelo registro da Dívida Pública discutida nos a… Ver mais
Processo 1006360-12.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Jonas Paulo Monezi Gama Soares (pessoa física) - - Ataide Gama Soares e outro - Para realização das pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, I… Ver mais
Processo 1504455-38.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - JOSÉ FELIPE LOURENÇO DOS SANTOS - - FRANCINILDO MANIÇOBA DOS SANTOS - Razão assiste à Defesa dos réus. Estabeleço a periodicidade bimestral para comparecimento dos réus em Cartório a fim de darem cumprimento a… Ver mais
Intimação
Processo 1504455-79.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Wendrel Bruno Lemos de Oliveira - Vistos. Reiterando fls. 78, a denúncia está formalmente em ordem e há indícios bastantes de autoria e materialidade em desfavor do acusado, não sendo então caso de sua rejeição tard… Ver mais
Intimação
Processo 1504455-17.2025.8.26.0564 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - C.G.S.L. - Em face do exposto, ausente prova da autoria, julgo improcedente a representação em relação ao adolescente C.G.S.L pela prática do ato infracional equiparado ao crime descrito do artigo 157,… Ver mais
Processo 1008494-12.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Célia Martini Ramalho Zingra - Ivan Garcia de Oliveira - - Sonia Ramalho de Oliveira - - Marcio Antonio Ramalho - - Vera Cristina Ramalho Padovani - - Adriana Travaglia Machado - réu revel - - Francisco de … Ver mais
Maria Francisca Ramalho Zingra Ferrari - réu-revel, Luiz Antônio Ramalho - réu-revel, Ana Laura Menandro, Maria Isabel Ramalho Zingra de Araújo - réu-revel, Maria Silvia Ramalho Zingra Costa - réu-revel, Luiz Carlos Ramalho Zingra - réu-revel, Carlos Alberto Ramalho Zingra - réu-revel, Maria Teresa… Ver mais
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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504455-02.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: C. V. S. J. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. J. S. S. (Menor(e… Ver mais
Processo 1006360-12.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Jonas Paulo Monezi Gama Soares (pessoa física) - - Ataide Gama Soares e outro - Vistos. Trata-se de "Exceção à Pré-executividade, promovida pela … Ver mais