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Processo nº 1504469-38.2023.8.26.0348

ID: 304430690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504469-38.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A APURAR

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CARON

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Processo 1504469-38.2023.8.26.0348 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A APURAR - Caroline Utida Maciel - Vistos. Fls. 112: Representação policial requerendo autorização judicial para destruição …

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Processo nº 1504469-38.2023.8.26.0348

ID: 279126927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504469-38.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A APURAR

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Caron (OAB 356341/SP) Processo 1504469-38.2023.8.26.0348 - Inquérito Policial - Cidadã: A APURAR - Vistos. Homologo o arquivamento do presente feito, em acolhimento à cota ministerial,…

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Processo nº 1507379-07.2023.8.26.0132

ID: 306336727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507379-07.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DE FREITAS JUNIOR

Intimação

Advogados:

FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO

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Processo 1507379-07.2023.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Roberto de Freitas Junior - Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença que julgou procedentes os embargos à execução fisc…

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Maria Conceição De Souza x Espólio De Thiago Troncoso, Rep. P/ Jozeli Cristina Da Silva e outros

ID: 304143202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003231-78.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE THIAGO TRONCOSO, REP. P/ JOZELI CRISTINA DA SILVA FABRICIO ASSAD

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RICARDO ANDRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003231-78.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Conceição de Souza - Fabricio Assad - - Espólio de Thiago Troncoso, rep. p/ Joz…

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Marco Antônio Barbosa x Jose Vicente e outros

ID: 297142676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004655-07.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO BARBOSA

Polo Passivo:

JOSE VICENTE VANDA MARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO

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MARCOS ROBERTO PAGANELLI

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AGNALDO APARECIDO FABRI

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Processo 0004655-07.2023.8.26.0132 (processo principal 1002706-96.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marco Antônio Barbosa - Jose Vicente - - Vanda Maria dos Santos - …

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S. C. Da S. x E. De T. T. e outros

ID: 307723661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002832-61.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S.

Polo Passivo:

E. DE T. T. F. A. T. T. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JORGE POSSEBON NETTO

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ISABELA LOURENÇO CARVALHO

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FABRICIO ASSAD

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Processo 0002832-61.2024.8.26.0132 (processo principal 1006617-82.2022.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.C.S. - F.A. - - E.T.T. - -…

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Processo nº 0000346-69.2025.8.26.0132

ID: 319372063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000346-69.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0000346-69.2025.8.26.0132 (processo principal 1008896-07.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. 1. Determinei ao cartório judi…

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Processo nº 1001427-07.2023.8.26.0132

ID: 306431230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-07.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO PERPETUO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO MATOSINHO

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Processo 1001427-07.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eleandro Perpetuo Moreira da Silva - Vistos. 1. Fls.300/301: Indefiro o pedido da parte exequente para apl…

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Município De Avaré x Moacyr Leite De Oliveira

ID: 326455724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504469-53.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MOACYR LEITE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504469-53.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1504469-93.2023.8.26.0362

ID: 301655005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504469-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOSÉ BORGES DA ROSA

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Processo 1504469-93.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, torn… Processo 1504469-93.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2026 às 15:20h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP)

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