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Resultados para "1504567-21.2022.8.26.0457" – Página 4 de 4

Processo nº 1504567-16.2021.8.26.0664

ID: 330141580
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504567-16.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Natácio Correia da Silva - Vistos. Considerando-se o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Réu Anderson Natácio Correia da Silva, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1504567-40.2020.8.26.0441

ID: 297189536
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504567-40.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauricio Cunha (espolio) - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais p… Ver mais

Processo nº 1504567-68.2024.8.26.0451

ID: 323405879
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504567-68.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.N.C. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por R.C. em face de L.S.S.N.C. e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1503015-21.2022.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO ALBERTO DE FREITAS MARCELO - - LIDIANE KAROLINA DIAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público pugnand… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504567-77.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia de Desenvolviment… Ver mais
Intimação
Processo 0002416-88.2024.8.26.0457 (processo principal 1000361-21.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabela Seniz Bergamasco - Vistos. Diante da manifestaçã… Ver mais

Processo nº 1504567-59.2025.8.26.0378

ID: 326923104
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504567-59.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS PARDINI RIBINO - Vistos. Apesar das razões alegadas na defesa preliminar, remanescem indícios suficientes da materialidade e autoria do crime de tráfico de droga, pelo que RECEBO A DENÚNCIA… Ver mais

Processo nº 0018100-93.2009.5.03.0061

ID: 319821694
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
NÚCLEO GARIMPO Processo nº. 0018100-93.2009.5.03.0061 Reclamante: Wanderley Marinho da Cruz Reclamadas: Inova Tecnologia em Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal Vara de origem: Vara do Trabalho de Itajubá CERTIDÃO Certifico que há saldo remanescente de depósito judicial a ser levant… Ver mais
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