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Augustini Mateus Indústria E Comércio De Vidros Ltda x Wilson Lucena Silva Filho - Me

ID: 319383433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000097-40.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINI MATEUS INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDROS LTDA

Polo Passivo:

WILSON LUCENA SILVA FILHO - ME

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

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ANA PAULA FERREIRA GAMA

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Processo 0000097-40.2020.8.26.0441 (processo principal 1001157-02.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Augustini Mateus Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Wilson Lucena Silva F…

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Genilson Da Silva Araujo x Prefeitura Municipal De Peruíbe

ID: 324474474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001358-40.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENILSON DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Intimação

Advogados:

RAFAEL BUENO DO AMARAL

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ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO

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Processo 0001358-40.2020.8.26.0441 (processo principal 1002304-63.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genilson da Silva Araujo …

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Processo nº 2199921-32.2025.8.26.0000

ID: 313469454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199921-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS FLáVIO ALMEIDA BONAFé FERREIRA LETíCIA FERREIRA BONAFé ROBERTO MENINO AGOSTINHO SARA BATISTA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS

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LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ

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FLÁVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504567-68.2024.8.26.0548

ID: 258084473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504567-68.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO APARECIDO CARNEIRO

Intimação

Advogados:

REYNALDO CARDARELLI FILHO

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ADV: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB 422022/SP) Processo 1504567-68.2024.8.26.0548 - Inquérito Policial - Indiciado: CELIO APARECIDO CARNEIRO - Vistos. Acolho a r. manifestação do Representante do Min…

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Processo nº 1504567-66.2025.8.26.0602

ID: 324514679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504567-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE RODRIGUES VIEIRA

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Processo 1504567-66.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o …

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Processo nº 1504567-16.2021.8.26.0664

ID: 330141580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504567-16.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON NATáCIO CORREIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIELA CUSTODIA DE SANTANA SIQUEIRA

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Processo 1504567-16.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Natácio Correia da Silva - Vistos. Considerando-se o cumprimento integral do acordo de não persecução…

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Processo nº 1504567-68.2024.8.26.0451

ID: 323405879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504567-68.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. DOS S. N. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FIORAVANTE MIGUEL LUIZ

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Processo 1504567-68.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.N.C. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por R.C. em face de L.S.S.N.C. e, consequentemen…

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Município De São Carlos x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 306772394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504567-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504567-77.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1504567-59.2025.8.26.0378

ID: 326923104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504567-59.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS PARDINI RIBINO

Intimação

Advogados:

FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO

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Processo 1504567-59.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS PARDINI RIBINO - Vistos. Apesar das razões alegadas na defesa preliminar, remanescem indí… Processo 1504567-59.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS PARDINI RIBINO - Vistos. Apesar das razões alegadas na defesa preliminar, remanescem indícios suficientes da materialidade e autoria do crime de tráfico de droga, pelo que RECEBO A DENÚNCIA. CITE-SE O RÉU. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma mista (presencialmente ou por videoconferência), para o dia 25/09/2025 às 14h45min. Consigno que, o réu, patrono(a)(s), membro(s) do Ministério Público e os GCMs acima qualificados, poderão participar de forma virtual, sendo que, em caso de eventual problema técnico, deverão comparecer presencialmente na sala de audiência da 2ª Vara Judicial de Porto Feliz-SP, sob pena de decretação de revelia no caso do réu ou de aplicação de multa no caso das testemunhas. Proceda-se as intimações e requisições necessárias, bem como encaminhe-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone. Intime-se a defesa para que disponibilize nos autos, caso não conste, o e-mail para que possa receber o mencionado link de acesso. Anoto que a audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas). Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que as partes apresentem documento com foto na audiência por videoconferência. Diante da necessidade de revisão da prisão preventiva, conforme art. 316, § único do CPP, por não haver alterações fáticas que justifiquem a concessão da liberdade provisória ao réu, mantenho a prisão preventiva ora decretada, pelos mesmos fundamentos expostos na decisão de fls. 43/46. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como: 1-) Ofício ao CDP de Sorocaba-SP a ser encaminhado via cdpsorocaba@sp.gov.br para requisição do réu e para que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização do ato; 2-) Ofício a Guarda Civil Municipal para requisitar os GCMs acima qualificados. 3-) Mandado para intimação dos GCMs acima qualificados. 4-) Mandado para CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU. Cumpra-se sob a forma e as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP)

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Processo nº 0018100-93.2009.5.03.0061

ID: 319821694

Tribunal: TRT3 Órgão: Núcleo Garimpo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0018100-93.2009.5.03.0061

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Despacho

Advogados:

ROSIMEIRE ROCHA MCAUCHAR

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NÚCLEO GARIMPO Processo nº. 0018100-93.2009.5.03.0061 Reclamante: Wanderley Marinho da Cruz Reclamadas: Inova Tecnologia em Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal Vara de origem: Vara do Trabal… NÚCLEO GARIMPO Processo nº. 0018100-93.2009.5.03.0061 Reclamante: Wanderley Marinho da Cruz Reclamadas: Inova Tecnologia em Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal Vara de origem: Vara do Trabalho de Itajubá CERTIDÃO Certifico que há saldo remanescente de depósito judicial a ser levantado neste feito, não há valor residual de depósito recursal e que a segunda Reclamada, Caixa Econômica Federal, possui certidão positiva de débitos trabalhistas com efeito de negativa no BNDT, inexistindo o registro de execuções frustradas em relação à entidade, no âmbito do TRT da 3ª. Região, consoante os relatórios gerenciais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). Certifico, ainda, que não existem saldos de depósitos judiciais e recursais de titularidade da primeira Reclamada, Inova Tecnologia em Segurança Ltda., que a análise do crédito identificado no feito foi determinada de ofício por se tratar de valor inserido no sistema Garimpo e que os autos do presente processo foram eliminados, pelo que, nesta data, faço conclusos para despacho. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025. Pelo Chefe do Núcleo Garimpo, Paulo Sérgio Barbosa Carvalho, servidor Miguel Sodré Mendes. CONCLUSÃO Recebo os presentes autos, nos termos do art. 2º. da Resolução Conjunta GP/GCR nº. 136/2020. Diante da existência de saldo remanescente de depósito judicial nos autos e da solvência da Ré Caixa Econômica Federal, titular do valor ora em análise, uma vez que, em consulta aos sistemas de pesquisas, as execuções em face da segunda Reclamada não se encontram frustradas, determino a transferência do crédito em seu favor. Encaminhe-se esta decisão, com efeitos de ofício, à Caixa Econômica Federal (Agência nº. 0620) para, no prazo de até 10 (dez) dias, apropriar do saldo existente na conta relativa ao depósito judicial por ela efetuado nestes autos, observando os seguintes dados: 1) Dados do depósito: Conta judicial: 121 / 42 / 1504567-0 Valor residual: R$ 95.158,64 Registre-se que a conta judicial acima identificada refere-se a depósito realizado pela Caixa Econômica Federal como tomadora de serviços da primeira Reclamada (Inova Tecnologia em Segurança Ltda.), cuja devolução foi expressamente determinada nos autos em favor da segunda Ré (CEF), em virtude da extinção do feito sem resolução do mérito, conforme andamentos processuais constantes do sítio eletrônico do TRT-MG. Na hipótese de a Reclamada (Caixa Econômica Federal) possuir conta convênio de resgate centralizado junto à citada instituição financeira (CEF), fica, desde já, autorizada a transferência do depósito judicial para a respectiva conta convênio. Transferido o saldo, encerre-se a conta. Registre-se em planilha de controle. Após, aguarde-se a remessa a este Núcleo Garimpo do comprovante da transferência ora determinada, para posterior devolução do presente expediente à vara de origem para oportuno arquivamento, ante a eliminação do feito em referência. I.

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