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Processo nº 1500357-74.2022.8.26.0408

ID: 328519310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500357-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GSP URBANIZACAO E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1500357-74.2022.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda - Vistos. Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, jul…

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Processo nº 2169692-89.2025.8.26.0000

ID: 291086458

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2169692-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANNA PAOLA SILVA PEREIRA RAFAEL DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ANNA PAOLA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2169692-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria De Andrade Souza Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 277029881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007500-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE ANDRADE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MANZANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Melissa Felix Lourenço (OAB 93362/PR), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 92.044/PR), Andreia Manzano de Souza (OAB 499507/SP) Processo 1007500-74.202…

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Processo nº 1504625-11.2025.8.26.0007

ID: 332645514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504625-11.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. DE O. DOS S.

Intimação

Advogados:

HERMES FIDELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504625-11.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G., registrado civilmente como G.M.O.S. - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes para o fim de decretar o divó…

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Processo nº 1504625-41.2025.8.26.0385

ID: 319833729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504625-41.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ANNA PAOLA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504625-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - Vistos. Fls. 174: anote-se. Fls. 234: defiro. Oficie-se conforme requerido, com…

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Justiça Pública x Sergio De Souza

ID: 326922184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501521-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

SERGIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501521-74.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - SERGIO DE SOUZA - JULIO CESAR SANT ANA - Vistos. Assiste razão ao representante do Ministério P…

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Processo nº 1504625-22.2022.8.26.0005

ID: 310659912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504625-22.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUY FERREIRA GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

INGREDY MIKAELLE MANGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504625-22.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vias de fato - RUY FERREIRA GUIMARÃES - Vistos. 1) Sem explicação, o réu deixou de cumprir condição do sursis processual -…

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Processo nº 0002580-74.2022.8.26.0408

ID: 323200568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002580-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO BENEDITO XAVIER

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002580-74.2022.8.26.0408 (processo principal 1001300-95.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Celso Benedito Xavier - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de f…

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Justiça Pública x Sergio De Souza

ID: 330829418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501521-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

SERGIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501521-74.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - SERGIO DE SOUZA - JULIO CESAR SANT ANA - Vistos. As matérias arguidas na defesa preliminar (fls…

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Município De São Carlos x Jose Sergio Goncalves e outros

ID: 306714594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504625-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE SERGIO GONCALVES LUZIMAR CRISTINA PONTELLI BARILI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504625-80.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504625-80.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Jose Sergio Goncalves (Espólio) - Apelado: Luzimar Cristina Pontelli Barili - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS TRAZIDOS PELO ITEM 2 DA TESE DO TEMA 1184 DO C. STF, REPRODUZIDOS NOS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ E NO ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/2024. PRETENSÃO À REFORMA. DESACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE JUSTIFICATIVA PARA O AFASTAMENTO DA TESE DO TEMA 1184, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELOS TRIBUNAIS, NOS TERMOS DO ART. 927, III, DO CPC. VALOR DA CAUSA QUE É INFERIOR A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CRITÉRIO ESSE ADOTADO PELO CNJ PARA DAR EFETIVIDADE À TESE FIXADA PELO STF. APLICAÇÃO CONJUNTA DA TESE FIXADA NO TEMA 1.184, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547 E DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/2024. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA MUNICIPALIDADE, QUE PODE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS CUJO VALOR SUPERE O MÍNIMO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO LOCAL, DESDE QUE CUMPRIDOS OS REQUISITOS FIXADOS PELO C. PRETÓRIO EXCELSO. INDICAÇÃO GENÉRICA DO IMÓVEL TRIBUTADO À PENHORA, SEM COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DO BEM OU VIABILIDADE DA MEDIDA, E ACOMPANHADA DE PEDIDO DE PENHORA PREFERENCIAL DE ATIVOS FINANCEIROS, QUE NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE A CONFIGURAR A HIPÓTESE DE DISPENSA DO PROTESTO TRAZIDA PELO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DA RES. 547 DO CNJ. AUSÊNCIA DE UMA DAS CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE PARA O INÍCIO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL (O PROTESTO DAS CDAS), QUE POR ISSO DEVE SER EXTINTA, SEM PREJUÍZO DE NOVA PROPOSITURA, APÓS CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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